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o delegado após cumbritmento de precatória onde devia ficar, preso o faltoso em pensão alimenticia, por ordem judicial via precatoria, resolve sem ordem judicial de quem quer que fosse, nem por habeas corpus, de livre e espontanea vontade resolve liberar o preso para que fosse cumprir a pena em sua residência, contrariando a ordem judicial emanada da carta precatorio vinda de outra comarca. Diante de tamanha irresponsabilidade, como proceder para ver o faltoso ficar realmente na delegacia, e como proceder em relação ao irresponsável do delegado?

Respostas

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    Rui Edsiomar Alves de Souza Terça, 27 de novembro de 2001, 17h27min

    Primeiro com relação a prisão, se a mesma for cumprida por CP e esta CP for de Juiz para Juiz, o Sr. deve procurar o Juiz da Comarca e comunicar o fato.
    Com relação ao nobre colega, o Senhor terá que fazer uma denúncia no mesmo na Corregedoria de Polícia ao qual o mesmo está subordinado.

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