Juizados Especiais Ambientais

Espero satisfazer a sua espectativa informando que no Estado de Mato Grosso, funcionam há mais de quatro anos,diversos JUIZADOS VOLANTE AMBIENTAIS. Um na Comarca da Capital, com jurisdição nos municípios que constituem a Grande Cuiabá. Estou jurisdiconando cumulativamente e desde 1999, no JUVAM-JUIZADO VOLANTE AMBIENTAL, da Comarca de Rondonópolis, com jurisdição nos 18 municípios da região sul do Estado. Há ainda o Juvam de Barra do Garças, de Cáceres e outros. Maiores informações, se desejar podem ser solicitadas que terei imenso prazer em prestá-las. Acresço que recentemente realizamos audiencias com pessoas de seu Estado, autuadas durante período de defeso de piracema, (Pesca). Pedro Pereira Campos Filho-Juiz de Direito

Dr. Perdo Pereira Filho,
Agradeço a atenção em fornecer informações sobre o funcionamento do JUVAM.
A pesquisa que realizo possui em sua estrutura duas partes distintas e dois Anexos. Na primeira, discorro sobre a evolução legislativa das normas penais-ambientais no Brasil. Na segunda parte, abordo questões referentes a composição do dano, TCO Ambiental, participação popular no Juizado...
As duas primeiras partes já se encontram finalizadas. Quanto aos Anexos pretendo, no primeiro, propor um TCO Ambiental que forneça maiores possibilidades de atuação do MP na proposta de composição do dano.
No Anexo II, gostaria de abordar o funcionamento de um Juizado Ambiental, mostrando a viabilidade do mesmo.
Assim, seria uma honra citar o JUVAM que o Sr. dirigi como modelo a ser implantado em nosso Estado. Caso seja possível remeter informações sobre a estrutura física e humana; índice de composição dos danos; papel do magistrado e do MP; principais problemas...
Agradeço a atenção.
Cordialmente
Leonardo Alves