Sustar cheque por desacordo comercial

Há 13 anos ·
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Olá, tenho uma dúvida sobre sustação de cheque. Meu marido contratou um pintor para pintar o portão de nossa casa, o serviço ficou em cerca de R$600,00. Meu marido pagou uma parte em dinheiro e deu um cheque de R$ 200,00 para completar o resto do pagamento, porém, dois dias após o término parcial do serviço, pois o pintor ficou de voltar para fazer retoques no portão e limpar as áreas próximas ao portão que ele manchou de tinta, dois vizinhos nossos vieram à nossa casa reclamarem que a pintura de seus carrros que estavam nas suas garagens tinham sido afetados pela pintura do portão, o que realmente meu marido foi conferir e viu que os veículos estavam manchados, pois a pintura foi feita pelo pintor com compressor a ar e a tinta branca se espalhou, manchando além dos veículos dos vizinhos, portões, janelas, etc. Um dos vizinhos, sendo nosso amigo, disse que não precisávamos nos preocupar, pois seu carro já era antigo e que ele mesmo iria tentar reparar o dano, já o outro, disse que seu carro era 0 km, com três meses de uso, e que ele iria mandar para a concessionária autorizada para concertar, para não perder a garantia. Meu marido lhe disse que mandasse fazer orçamento e depois viesse falar com ele, pois enquanto isso ele iria contatar o pintor. Quando meu marido entrou em contato por telefone com o pintor e lhe informou a situação, este já lhe falou que não iria pagar nada pois ele não tinha culpa se os carros dos nossos vizinhos estavam lá na hora que ele pintou o portão, batendo o telefone "na cara" do meu marido. Diante disso, já que meu marido percebeu que com o pintor não iria ter acordo, entrou no site do banco, consultou se o cheque emitido ao pintor havia sido sacado e como não havia sido sacado, sustou o cheque, indo no próximo dia útil no banco para confirmar a sustação do cheque, o que o fez, segundo orientação do banco, pelo motivo "desacordo comercial". Enfim, o vizinho posteriormente voltou com a nota fiscal do reparo em seu veículo que ficou em "R$700,00", ou seja, ele mandou reparar antes de nos consultar se concordaríamos em pagar, porém, mesmo assim, para evitar maiores confusões, fizemos um acordo com o vizinho em lhe pagar a metade R350,00 e o restante ele arcou; ficamos assim quites com o vizinho.´ Ficamos aguardando o pintor nos ligar, passou-se quase duas semanas quando uma mulher desconhecida ligou para meu marido dizendo que o pintor repassara nosso cheque para ela em uma loja de roupas e que ao depositar ele viu que estava sustado, meu marido lhe informou que o negócio que ele fizera foi com o pintor e que não o autorizara a repassar o cheque a terceiros, no caso esta mulher, e que ela pedisse para o pintor entrar em contato com ele. no dia seguinte, isto é, ontem 31/03/12, o pintor veio ao nosso portão chingando meu marido, ofendendo com palavras baixas e ameaças, quebrou uma cadeira que estava no nosso quintal com uma marreta, dizendo que queria receber, meu marido tentou conversar com ele e negociar, porem sem sucesso, tivemos que acionar a polícia via 190 e, ao chegar a polícia e explicado o caso aos policiais, o pintor se recusou à ir à delegacia registrar um B.O., meu marido lhe disse que então protestasse o cheque, porém o pintor ficou nos ameaçando dizendo que o nosso prejuízo seria bem maior que R$200,00, e após vários xingamentos foi embora. Diante desses fatos, gostaria que o senhor me orientasse, a atitude de meu marido foi certa? Se o pintor protestar o cheque o que poderá ocorrer ao meu marido? Por favor, Srs, estou com muitas dúvidas, gostaria muito que me desse uma orientação. Obrigada, que Deus o abençoe!

2 Respostas
Adv. Bernardo Augusto Bassi
Há 13 anos ·
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Prezada Angel, boa tarde.

Através de uma análise bem superficial, tenho alguma considerações para lhe colocar.

O cheque é um instrumento de pagamento a vista, sendo que a sua sustação não tira o efeito da cobrança.

O pintor pode sim protestar o cheque e cobra-los de vocês judicialmente.

O cheque, por sí só também pode ser endossado a terceiros.

No seu caso, aconselho seguinte.

Caso o cheque seja protestado, tem uma demanda que tem como objeto discutir a divida e suspender os efeitos do protesto (neste caso consulte um advogado)

caso contrario, deixe, pois o cheque irá prescrever em algum dia e pode ser que o pintor não o proteste.

quanto a parte penal, caso ocorrer mais alguma coisa, registre boletins de ocorrencia para se resguardar.

espero ter ajudado.

Adv. Julia
Há 13 anos ·
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Boa tarde Angel... Infelizmente muita gente desconhece que o cheque sustado por desacordo comercial pode ser protestado. Sugiro que faça um acordo com esse pintor. Ou aguarde... caso ele proteste o cheque, procure um advogado para que ele ajuize uma cautelar de sustação de protesto. E não se esqueça de seguir o conselho do colega ai de cima... Faça um BO urgente ! abraços...

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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