Despejo de familiar
Boa tarde,
Preciso de um esclarecimento.
Estou vivendo um inferno dentro de minha propria casa, inferno este causado pelo meu pai e minha madrasta. Ambos querem a casa em que moro e o potno comercial, deixado pelo minha mae. Explico.
1) O terreno é do estado e ja estou com uma solicitação de regularização junto a órgão, há 11 anos....o processo de solicitação está em meu nome.
2) Possuo um recibo de compra e venda desde 2001.
3) Água, Luz e Iptu, que inclusive, assumi um debito de R$ 20.800,00, já está parcelado e em meu nome. Já possuo inclusive uma CND emitida ontem em meu nome.
Ou seja,
Com o recibo que possuo passei tudo p meu nome em virtude de uma ameaça de morte, causada pelo meu pai, em 11/2011, para que eu saísse de inha própria casa.
Quanto ao comércio, já está em fase de regularização junto ao Sebra (Empreendedor Indiviaual) e órgão responsável pela saúde.
Visivelmente e documentalmente não há nada em nome de meu pai. Não consto mais como herdeira e sim como proprietária, baseada no documento de compra e venda.
Informação auxiliar:
1) Já ganhei na juizado de pequenas causas processo movido para separação de contadores de agua e luz, tentando viver em harmonia mas não há condições. Sou, eu e minha companheira, ameaçadas diariamente, insultadas de tudo que é preconceito, injúrias e o que mais se pensar.
2) Hoje minha madrasta amanheceu c o demonio no couro e quebrou nosso contador de água...chutou inclusive a tampa, quebrando-a. Tirei fotos do contador.
3) Receio muito que infelizmente chegará o dia em que haverá um confronto corporal.... tenho lutado muito p me controlar...mas ela não se controla...até pq ja fomos ameaças de morte (tem BO feito sobre isso).
Pergunto:
Baseado nesse pequeno mas verdadeito relato dos fatos e das ocorrencias e estando ciente de que minha documentação é toda legítima, posso solicitar uma ordem de despejo para os dois?
So vejo essa medida como prevençaõ de uma futura tragedia....Pretendo vender o imovel mas nao posso esperar aparecer um comprado com a presençã maligna das pessoas citadas.
Obrigada pela orientação.
Ana
Pode, e aliás já deveria. Ele não tem direito a nada desse imóvel, nem mesmo de estar aí. Primeiro de posse desses B.Os peça a um advogado que solicite judicialmente uma Cautelar de Afastamento contra ambos, e daí peça que mova um processo de reintegração de posse com pedido de liminar para saída imediata deles, anexando a medida cautelar para fundamentar o pedido de liminar, pois entende-se que sua integridade física está em risco, por isso a Liminar para saída imediata deles. Constitua advogado de confiança pra ontem. Boa sorte**