Dias atrás me envolvi em acidente de trânsito, onde meu veiculo foi atingido por outro, cujo condutor não possuia habilitação. Como houve vitimas leves foi feito b.o. pela autoridade policial e fiz exame de corpo de delito. No b.o. consta os artigos 303 (lesão corporal culposa) e 309 (dirigir sem habilitação). Como a outra pessoa não admitiu ter passado o sinal vermelho (o que ocorreu, vindo a atingir meu veiculo), eu consto no b.o. como suposto autor e vitima. O processo foi para o Juizado especial Criminal. O que pode vir a acontecer? Serei intimado a depor?

Respostas

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    Rafael Couto Barbosa Quinta, 05 de maio de 2005, 1h11min

    Caro Antônio

    Baseado em minha experiência como estagiário no Juizado Especial Cível e Criminal, posso afirmar com convicção que você, assim como a outra pessoa envolvida no acidente, certamente serão chamados a comparecer em juízo, na chamada audiência preliminar, onde vocês terão a oportunidade de esclarecer perante o promotor e o juiz como foi realmente que o fato se deu, mas pode ficar tranquilo, porque essa audiência costuma se dar em clima bem informal, pois o objetivo dessas audiências é esclarecer os fatos e tentar sempre achar uma saída satisfatória para as partes.
    Eu até poderia especificar mais a minha explicação sobre o funcionamento dos Juizados Especiais Criminais, mas creio que seria muito mais útil e eficaz uma consulta a um advogado ou defensor público, que poderiam orientar- lhe melhor a respeito, pois pode ser que esse tipo de audiência tenha na sua comarca uma série de peculiaridades incomuns a outras comarcas.

    Espero ter ajudado de alguma forma.

    Até mais.

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    JEAN CARLOS SZIDLOSKI Quinta, 05 de maio de 2005, 20h14min

    OLA AMIGO, ESPERO PODER AJUDAR. PRIMEIRAMENTE NADA DE PAVOR. PARA TUDO EXISTE UMA SOLUÇÃO. A QUESTÃO TODA ESTA NO LEVANTAMENTO FEITO PELA POLÍCIA EM RAZÃO DO ACIDENTE. SE CONSTOU QUE O MOTORISTA ULTRAPASSOU A SINAL VERMELHO JÁ É MOTIVO PARA VOCÊ RESPIRAR FUNDO E LEVANTAR A CABEÇA. CASO VC TENHA UMA ORIENTAÇÃO DE UM ADVOGADO E ELE VEJA A SITUAÇÃO A SEU FAVOR, NÃO ACEITE NENHUM TIPO DE ACORDO E NEM TRANSAÇÃO POIS NA MAIORIA DAS VEZES QUEM NÃO DEVE ACABA CEDENDO POR PRESSÃO DA PROMOTORIA E DOS CONCILIADORES, E O ADVOGADO CLARO, GANHA SEUS HONORÁRIOS DE FORMA FÁCIL E NA MAIORIA DAS VEZES NÃO EXPLICA AS CONSEQUÊNCIAS DE UMA TRANSAÇÃO PENAL POR EXEMPLO, VC FICARÁ 5 ANOS SEM PODER SE BENEFICIAR NOVAMENTE DESTE RECURSO. PORÉM SE VC TIVER ALGUMA CULPA NO ACIDENTE, E AQUI MUITA ATENÇÃO, REFLITA SE VC NÃO TEVE CULPA NENHUMA E NÃO PODERIA TER EVITADO O ACIDENTE, AS VEZES VALE A PENA CEDER UM POUCO E FAZER UM ACORDO POIS AFINAL AMIGO NÃO FOI NADA GRAVE E CERTAMENTE VAI LHE SOBRAR TALENTO PARA PASSAR POR CIMA DISTO TUDO, LEVANTAR A CABEÇA E TRABALHAR PORQUE DINHEIRO SE CONSTRÓI DE NOVO. PENSE NISSO COM CARINHO E NÃO TOME DECISÕES PRECIPITADAS. SE PUDER AJUDAR EM MAIS ALGUMA COISA ME CONTATE POR E-MAIL [email protected]

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