Qual a distinção entre Teoria Geral do Estado e o Direito constitucional?

Há 14 anos ·
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Qual é a relação entre as 2 matérias? Sei que as 2 fazem parte do Direito Publico mas está meio confuso pra mim distinguí-lo.

6 Respostas
capadócio
Suspenso
Há 13 anos ·
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Eu não sei mas sei que se você estudá-las saberá a diferença e até poderá me agraciar de vir aqui e dizer em outras palavras o que segue:

A que se propõe a Teoria Geral do Estado? Ela se diz geral, observa o professor Orlando Carvalho, à semelhança da Teoria Geral do Direito. No Direito Constitucional, estudamos um determinado Estado (no Direito Constitucional Brasileiro, estudamos o Estado brasileiro, etc.), mas a Teoria Geral do Estado não estuda um determinado Estado. A expressão Teoria Geral do Estado é uma expressão alemã, divulgada sobretudo por Jellinek. A Teoria Geral do Estado procura, indaga, os aspectos totais do Estado, sob uma pauta que varia de autor para autor, mas não estuda um determinado Estado.A Teoria do Estado tem por objeto conceitos que têm raízes na infra-estrutura sociológica, porém nós a visamos aqui com conceitos estáticos. Aqui, vamos estudar instituições acima da superfície, mais ou menos estabilizadas. fonte: http://www.profpito.com/planobitar1.html Vá a este sítio e estude a cerca de sua dúvida, lindona.

pensador
Advertido
Há 13 anos ·
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Prezada MicheleeN,

Permita-me discordar ligeiramente do Sr. capadócio. O direito constitucional nem sempre é o direito constitucional de um Estado determinado, visto podermos tratar de uma jusfilosofia do direito constitucional. Não fosse assim, não poderíamos raciocinar o direito constitucional acima de uma ótica puramente positivista.

A questão principal, é que o direito constitucional trata de uma ótica jurídica do Estado, enquanto a teoria geral do Estado abarca além da ótica jurídica as demais tensões e influências que compõem um Estado (sociológica, política, filosófica etc.).

Sob este prisma, o direito constitucional é espécie do gênero teoria do Estado e, pré-compreensão necessária para o estudo do primeiro.

Mas não se preocupe com as denominações, que tem caráter unicamente didático. Com o aprofundamento de seus estudos, terá uma melhor compreensão do tema.

Pode dirimir algumas dúvidas iniciais, consultando o livro do Bonavides.

Saudações e bons estudos,

capadócio
Suspenso
Há 13 anos ·
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Sr. pensador não é de mim que deva discordar e sim do texto o qual eu mencionei a fonte e aliá fosse eu um estudante de direito teria o texto como um norte para saber a diferença a cerca do tópico levando em consideração suas lições que sempre enriquecem os temas ou respostas etc.

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Geovani da Rocha Gonçalves
Há 13 anos ·
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Michele,

De uma forma bastante simples a Teoria Geral do Estado busca fundamentar como se formou o Estado e o por que. Basta lembrarmos que nem sempre o Estado existiu e que isso ocorreu em determinado momento histórico, pois com a divisão social do trabalho, certas funções político-administrativas e militares acabaram sendo assumidas por um grupo específico de pessoas. Esse grupo passou a deter o poder de impor normas à vida coletiva. Assim teria surgido o governo, por meio do qual foi se desenvolvendo o Estado. Por isso a TGE (Teoria Geral do Estado) vai se debruçar nos estudos históricos da formação do Estado, começando pela formação das sociedades, as espécies de sociedades, por conceitos do que é nação e seus elementos, Estado e sua justificação, evolução e institucionalização do poder, conceito e natureza do Estado, componentes do Estado, formas de Estado, Formas de governo, entre tantos outros aspectos.

pensador
Advertido
Há 13 anos ·
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De forma simples e equivocada Sr. Geovani. Além de equivocada a postagem beira o ininteligível.

Imagem de perfil de Geovani da Rocha Gonçalves
Geovani da Rocha Gonçalves
Há 13 anos ·
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O pensador, Sem entrar no mérito de sua observação, parece-me claro a postagem, pois devido ao objetivo do fórum, não há como discorrer em detalhes sobre a formação do Estado e os filósofos que tentaram explicar sua origem e sendido ao longo da história, pois como você mesmo disse a TGE envolve aspectos sociológicos, políticos, filosóficos etc. De qualquer forma, respeito sua opinião, muito embora sem a fundamentação nescessária de onde estaria o equívoco.

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Há 8 anos
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