Monografia
Estou precisando mto de ajuda para escolha de tema de monografia,tem preferência por direito penal,processual penal.Peço sugestões!!!
Olá Cris,
Bom, depende do que quer . . . uma coisa mais "feijão com arroz" ou algo q vc realmente possa estudar, pesquisar, discutir . . .
Direito Penal e Processual Penal tem temas bastante interessantes . . . exemplos de temas mais simples são, como opinou o colega Hugo, corrupção ativa e passiva, talvez algo sobre imunidades parlamentares (As cpis estão em voga), legalização do jogo do bicho, jogos de azar (a questão da destrição das máquinas caça-níqueis) . . . etc. o importante é vc falar sobre algo que está em voga, e que tenha sido pouco abordado . . . temas sobre aborto, tribunal do júri, etc já estão tão abordados . . . e um dos critérios de avaliação da monografia é justamente a relevância do tema . . .
Minha monografia foi a respeito do Dolo eventual no trânsito . . é um tema excelente de ser abordado, e muito atual e relevante, afinal, qul o dia que vc não fica sabendo de um acidente causado por bebida, excesso de velocidade, ultrapassagens arriscadas, e pegas . . . só que é um tema em que vc entra muito em discussões doutrinárias e jurisprudencias . . . foi bastante complicado . .
Uma sugestão que lhe dou que é muito interessante, inclusive tive um caso a respeito a pouco tempo, e tive que aprofundar os estudos, pois excite pouco material sobre, é a vacatio legis do estatuto do desarmamento . . . dê uma olhada no art. 32 da Lei 10.826/03 (estatuto do desarmamento) . . . ele estabele um prazo para entrega de armas com direito a indenização. Este prazo veio sendo prorrogado, e atualmente a Medida Provisória 253 o prorrogou até outubro deste ano . . . assim, muitas pessoas estão sendo presas e processadas pelos delitos de porte de arma de fogo, permitida, ou não, com numeraqção raspada ou não, injustamente, pois eles podem até o final do prazo devolver as armas sem serem penalizados, ao contrário, podendo haver até indenização . . . já tem algumas jurisprudências que reconheceram ser o fato atípico por estarem os artigos que punem o porte de arma em vacatio legis . . .
é um tema bem legal, pouco abordado, e que não está sendo aplicado, pois vários estão sendo presos e processados injustamente . . . . no meu caso, impetrei um HC para trnacar a ação penal por fauta de justa causa, salvo engano art. 649 do CPP . . .
Abraços, e espero ter contribuído
Teo - sempre à disposição colega
Querida Cris,
Terei o maior prazer em ajudá-la. Querendo tc diretamente comigo, mande-me um e-mail ([email protected]).
Aguardo o seu contato.
Abraços
Teo