Bigamia: casamento no Brasil e outro nos EUA
Estou desesperada, preciso saber o que é verdade, o que é Lei: estou casada no civil desde nov/2011, meu marido era casado nos EUA, já estava separado de corpos, e veio embora para o Brasil e casamos no civil. A ex-mulher que mora lá nos EUA está ameaçando ele de entrar com processo de BIGAMIA (pois ela não se conforma que ele veio embora e está feliz!). Por favor, eu preciso saber se ele pode ser condenado por isso? Esta situação, sendo um casamento aqui no Brasil, e outro nos EUA, pode ser considerado Bigamia???? Estou desesperada, pois somente agora que eu soube que ele era casado no civil naquele país... e ele havia se informado e sabia que não daria problemas nesta situação. Estamos errados? As Leis são iguais aqui no Brasil e lá nos EUA? Alguém pode me ajudar?
Claro que pode. Ele já é casado, pouco importa se ele se encontra separado de corpos. Não poderia ter casado não sendo divorciado antes.
Já que voce não sabia, não corre perigo de ser indiciado.
Ele pode ser condenado tanto aqui no Brasil, o que acontece nos EUA depende do estado aonde ele morava.
Voce deve pedir anulação do seu casamento, apos o qual ele deve se divorciar nos EUA.
VERONIKA
Consumou-se o crime com o segundo casamento. Portanto, não convém ele se se precipitar. Consultem pessoalmente um advogado. Dependerá de iniciativa da esposa, talvez ela não faça nada. Se um dia ele fosse condenado não cumpriria a pena preso, pois o crime é pequeno, haveria substituição de pena.
Verônika;
Posso estar muito enganada, mas há algo de muito estranho naquilo que relatastes, pois, para ele se casar no Brasil, a princípio, precisou de certidões dele reconhecidas no consulado, para que fossem válidas e voces pudessem se casar no Brasil evitando estes problemas.
Na certidão de nascimento dele não constava nada que pudesse evidenciar um casamento sem divórcio?
Cumprimentos
Nos EUA, a pessoa vai ao forum e faz uma declaração (affidavit) dizendo que não há impedimento para casar, ele deve ter mentido nisso ou obtido outro documento dizendo que não é casado.
Concordo co Erich, pode ser que ela não faca nada, mas pode ser que o Juiz officia o MP, considerando o motivo da declaração de nulidade.
De acordo com o pouco que entendo da lei dos EUA: 2C:24-1. Bigamy a. Bigamy. A married person is guilty of bigamy, a disorderly persons offense, if he contracts or purports to contract another marriage, unless at the time of the subsequent marriage: (4) The actor reasonably believes that he is legally eligible to remarry.
Se consegue alegar que razoavelmente poderia acreditar que poderia casar-se no Brasil, mesmo não sendo divorciado nos EUA, não há crime.
Elisete, tanto ele quanto eu apresentamos no Cartório nossa Certidão de Casamento com Avervação de Divórcio (pois já fomos casados no Brasil e já somos divorciados aqui). Por favor, preciso saber se devemos pedir a anulação do casamento, pois não podemos correr o risco de ser acusados em processo, ele foi orientado que não teria problemas em casar no Brasil. Teve um advogado que disse q o casamento lá nos EUA não era válido aqui no Braisl. Sei lá... estou com medo, pois a ex-mulher dele já ameaçou de entrar com processo acusando bigamia. Mas nós não podemos ficar nessa insegurança e medo... penso que ela não dará entrada no processo, visto que ele pediu o divórcio para ela, e sendo assim, por esse motivo ela está ameaçando só pra querer nos assustar. Pensamos melhor pedir anulação, mas como fazer? Se pedirmos anulação, o Juiz ficará sabendo que houve algum "problema"... como fazer essa anulação??? Socorro!! estou com medo!!
Seu casamento é nulo de pleno direito, nunca será casado, nem mesmo se ele se divorcia. Voce deve pedir em juizo que declara a nullidade do casamento e esperar o divorcio dele nos estados unidos para casar-se de verdade.
É claro que o casamento nos EUA é válido aqui no Brasil, só não produz efeitos patrimoniais.
Mesmo casado no Brasil, comigo, meu marido casou-se nos EUA com brasileira, cidadã americana. Casaram-se em Massachusetts para ele conseguir o greencard. Sendo que a mulher já sabia do seu estado civil de casado e ele omitiu para o juiz de paz, pois foi questionado e negou. Agora voltaram para o Brasil e estão morando em estado diferente do meu e ele conseguiu o greencard de forma ilegal. Existem outras pessoas envolvidas, como os parentes dele e dela por exemplo. Quero saber o que pode ser feito?
Jannyne. Vc quer se vingar dele? É isso? Eu conheço uma mulher que é casada aqui no Brasil e foi pra USA (ela foi pra lá casada mas se separou do marido. Não se divorciou) Dai se casou com alguem que tinha a cidadania mesmo estando legalmente casada no Brasil. O diabo é o pai da mentira. Depois essas pessoas reclamam dos fracassos que teem na vida.
