O Pai pode exigir que a mãe coloque o filho numa escola particular?
Boa tarde! meu marido tem 2 filhos ( um de 7anos e outro com 3 anos e 3 meses), até o ano passado o mais velho estudava em escola particular, mas ela tirou e o colocou numa escola pública! Ele já conversou com ela q ela tem que coloca-lo devolta na escola particular por causa do ensino e também quer q ela coloque a mais nova numa escolinha, pois ela ainda tem muita dificuldades na fala ( só fala papai praticamente), Ela diz q não da pra pagar escola p/ os 2. Ela não trabalha ( porque ela não quer) e mora de aluguel com mais uma filha de 17anos do 1° casamento dela ( no qual o pai não da pensão)todos os gastos dela como: Luz,água,telefone etc..são pagos com a pensão q ele paga. No mês passado ela ganhou 1.650,00 e nesse mês ela deve receber entorno (ou mais) de 2.000,00! A minha pergunta é? O que ele deve fazer a respeito disso tudo no qual eu falei? O juiz estipulou 30% p/ os 2 filhos.
Preciso muita dessa resposta, pois ao meu ver ela esta usando o dinheiro mais para uso "próprio" do que em prós das crianças! Pois ela deveria arcar com os gastos pessoais dela não?
Juridicamente falando, a solução seria ingressar com um pedido de prestação de contas, nele ela terá que provar os gastos que tem e como é utilizado o dinheiro. (Mas, é uma ação um tanto quanto difícil de produzir efeitos desejados). Outra questão importante: a pensão foi fixada para os filhos ou para ela também? Se for para ela também, e ela tendo condições de trabalhar, ele poderá ingressar com um pedido de exoneração da pensão paga a ela. A questão da escola pode ser resolvida da seguinte forma: ele terá que ingressa em juízo pedindo revisão, nesse pedido ele pode pedir que a pensão seja diminuída e que ele se compromete em pagar a escola para as crianças.
Abraços e boa sorte!
Boa tarde Lameida! A pensão foi fixado somente para as crianças! aproveitando me esclareça por favor! Foi também decidido pelo Juiz sobre visitação por parte do pai, em que as crianças passariam com ele a metade das férias de fim de ano, pois bem a mãe não deixou, pois atualmente estamos morando em Campinas e somos do Rio. Ele se comprometeu de passar endereço e telefone a ela e mesmo assim ela não permitiu e ainda não o deixou ver as crianças. Hoje no máximo que ele faz é ligar e falar por telefone no qual as crianças demonstram sentir falta. Na audiência com a juiza, ela alegou que as crianças tinham um padrão de vida e não queria q elas perdessem isso, mas ela tirou o mais velho da escola particular...vai entender
Para a resolução das visitas ele deve ingressar com ação de revisão de regulamentação de visitas, dessa forma ela será obrigada a deixar que ele tenha contato com os filhos. O que ela está fazendo denomina-se de alienação parental, que enseja até mesmo a reversão da guarda das crianças. Bom...os caminhos são esses, basta ter coragem de enfrentar a batalha travada.
Abraços e boa sorte!
E que batalha! vc disse reversão da guarda, isso significa q ele poderia e teria chances no caso ele peça a guarda das criança? Alienação parental eu sei q ela faz, pois diversas vezes ela já colocou o filho dela contra o pai, só vive falando mal dele para as crianças! Ele tem muitaaaaaaaa vontade de pedir a guarda, mas ele tem medo de acabar gastando um dinheiro com advogado e não dar em nada...
Como ja foi regularizada as visitas, ficando o seu marido com metade das férias, e a mãe não deixou as crianças com ele, isso ja caracteriza alienação parental, e desobediencia judicial, mas para ele ingressar com pedido de guarda, é necessario provar tudo isso. Pegar uma cópia ou somente o numero do processo que ficou determinado as visitas, ir na delegacia e registrar um Bo por desobediencia judicial e posteriormente entrar com pedido de guarda com antecipação de tutela! tem muitas chances!
Concordo com o Colega acima em relacao as visitas, nao tem isso dela nao deixar, se esta decidido judicialmente ela tem que cumprir e se nao fizer peçam auxilio da policia e se mesmo assim nao adiantar faça B.O por desobrdiencia judicial e entre com liminar para que as crianças sejam retiradas e seja cumprida o regime de visitacao, procurem o plantao judiciario, so nao deixem ela fazer o que quer. A pensao, ele pode pedir uma revisional ou entao pedir o pagamento de parte da mesma in natura, ou seja, ele paga escola de ambas as crianças, paga plano de saude ( por exemplo) e deposita x % em conta da mae, alegue que a pensao é um valor relativamente alto, que a mae nao trabalha e que a mae e a filha que nao é dele vivem da pensao paga as filhos menores e que a mesma nao esta sendo usada totalmente em prol da crianças...e etc,,, etc...
Obrigado as todos que responderam, pois bem, a nossa questão maior hoje é em relação a pagar um Adv, pois com o salario que ele ganha atualmente tirando os 30% da pensão agente paga aluguel e outras contas basicas de toda casa. Será que ele mostrando que não tem condições de pagar um Adv ele consegue pelo público? pois a mãe das crianças utilizam o público. E caso ele venha a pagar um Adv quanto tempo será que dura esse processo? Porque na verdade ele irá entrar com: Pedido de revisão de visitas, prestação de contas sobre como é usado a pensão e também com o pedido de guarda. Gente o pior é que ele não tem como provar a alienação parental, pois as crianças não convivem com a família dele, somente com a dela! O juiz na época deu a ela 1 ano para ela voltar ao mercado de trabalho, isso foi em 2010, ela alega ( para o Pai) que não pode deixar a criança de 3 anos pra ir trabalhar, desde o inicio do ano ele falou com ela somente conversaria com ela mediante a e-mails, isso vem acontecendo, mas parece q ela sabe q aquilo pode ser usado como prova e não põe nada q prove alguma coisa contra ela, pois quando ambos se viam ( quando ia pegar as crianças ) ela o agredia verbalmente na frente das crianças q por muitas vezes o mais velho chorava, e até mesmo já tentou mata-lo atacando -o com uma chave de fenda na frente do mais velho q veio a entrar em choque! quando ele fala com as crianças no telefone ( atualmente) ela parece q poe no viva - voz e dita tudo o q o filho deve dizer, e em algumas vezes o filho já deu até fora na mãe porque ela atrapalhava a conversa dos 2 (pai e filho) do tipo: oh mãe deixa eu falar com meu pai! é triste isso, pois ela quer q o Pai e filhos não tenham contato, só q nisso ela só pensa nela, e não nas crianças. Pra mim ela se preocupa mais com a pensão q é a sobrevivência dela do que com os próprios filhos, pois se ela tivesse, ela já teria posto as crianças numa escola particular e até mesmo colocados numa atividade extra, visando o futuro das mesma. Se ela vier a perder a pensão que é o q a mantem hoje, ela não terá pra onde ir! Ela tem 42 anos.
FJ-Brasil, ele até pensou de ir na policia, sendo que agente não estava com esse documento no Rio, pois até então estava tudo certo por telefone entre os 2 (o pai e a mãe) q as crianças iriam vim, só que qndo eu chegou na casa dela, ela simplesmente não quis atende-lo e assim ficou ele não viu as crianças e no dia seguinte era aniversário dele.
Dra. Maria Tereza, o que ele está fazendo hoje é, ele já passou um e-mail pra ela se ele vai ficar ou não com as crianças nesta férias agora de Julho ( no qual o menino mais velho terá 2 semanas em casa), já que ele não ficou com a parte dele nas férias de fim de ano, ( consta q ele só tem direito nas férias de fim de ano e não nesta do meio do ano), e sabendo disso que a senhora escreveu, iremos levar o laudo do juiz e prestar B.O, eu só respero q tenha efeito, pois na vez em q ela tentou mata-lo ele foi na delegacia e não conseguiu fazer um B.O porque pareceu q o delegado não acreditou, pois ele só estava com arranhões (ela não conseguiu feri-lo), o delegado pediu testemunha, sendo q na ocasião não havia ninguém, somente as crianças q presenciaram.
Eu imagino a situação de vocês. É difícil mesmo. Se ele ganhar até 3 salário mínimos, conseguirá a sua defesa por meio da defensoria pública, não tem custo algum com isso. Não tem como precisar o tempo que leva o processo, é muito relativo. Quanto as provas, tente fazer o possível para consegui-las, é o único meio dele conseguir a guarda em razão da alienação parental.
Abraços e que Deus ilumine vocês!
