moro ha 20 anos numa casa o dono pode reitegrar posse?
ola boa noite a tds, to com fortes duvidas em relação á de que eu moro a quase 20 anos, nessa casa e nunca soube quem era o proprietario, acontece que agora eu descobri que é de uma empresa porem nunca tive contato com eles ese tempo todo, agora que eu descobri atraves da prefeitura não sei o que fazer, então são 3 perguntas; eu tenho algum direito?[ eu não invadi] eles podem pedir a reitegração de posse e me despejar na rua? devo entrar com algum processo pra me garantir? então é isso obrigada a tds, um abraço ah, outra coisa o terreno é gd, mal ou bem eu preservei pra que ninguem invadisse área de mais de10mil metros
ok vou explicar; esta cas tinha outro caseiro que foi embora, entao minha sogra ofereceu pra ficar na casa com dois filhos [2casa geminadas] entao uma pessoa que se dizia dono autorizou, desde entao em 2 anos ele apareceu umas 3 vezes pra visita-la, depois disso ha exatos 17anos eu me casei com o filho dela e vim morar aqui, eu nem cheguei a conhece-lo nem ver , nada msm, e ele sumiu e nunca mais deu noticias,não temos tel, end, nem o nome completo apenas tinhamos o primeiro nome, só o proprietario real tem nome de firma, e é isso
CC Art. 1.238. Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, INDEPENDETEMENTE de título e boa-fé; podendo requerer ao juiz que assim o declare por sentença, a qual servirá de título para o registro no Cartório de Registro de Imóveis.
Parágrafo único. O prazo estabelecido neste artigo reduzir-se-á a dez anos se o possuidor houver estabelecido no imóvel a sua moradia habitual, ou nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo.
IMPORTANTE: SE O IMÓVEL FOR DE PROPRIEDADE DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA OU DE EMPRESA PÚBLICA, PODE HAVER ALGUNS ENTRAVES. POIS DE ACORDO COM O ART. 17 DA LEI DE LICITAÇÕES SÃO OBRIGADAS A LICITAR, PORTANTO SEUS BENS NÃO SÃO PASSÍVEIS DE USUCAPIÃO. PORÉM, SE PERTENCER À EMPRESA PRIVADA, NÃO TERÁ MAIORES PROBLEMAS.
Não importa se a empresa pagava o IPTU, o IPTU é imposto que incide sobre a propriedade, e, por óbvio, o usucapiente não possui a propriedade, apenas a posse, portanto não seria possível exigir do usucapiente o pagamento do referido imposto, isso é irrelevante para a prescrição aquisitiva. Esqueça essa questão que a empresa pagava o IPTU do imóvel. O correto é vc juntar todas as contas que pagou do imóvel, desde as mais antigas até as atuais, água, luz, telefone, etc, se contratou alguém para realizar obras no imóvel e possuir os comprovantes de pagamento das mesmas, junte. E, o mais importante, tem que ter testemunhas que comprovem que vc esteve na posse do imóvel durante todo o período. Fale com os atuais vizinhos, ex-vizinhos, conhecidos, enfim, pq se vc não tiver como provar a permanência no imóvel por todos estes anos não vai ter jeito não. Perderá a posse.
FENIX
Todas sugestões são aproveitadas. Mas o "NÃO" você já o tem, ou seja, você não tem a propriedade em seu nome. E para ter o "SIM", ou seja, a propriedade em seu nome, o caminho único é através de usucapião. Algumas situações: 1) enquanto tramitar a Ação de Usucapião você permanecerá na posse do imóvel; 2) será um processo gratuito, seja pela Assistência Judiciária (Defensoria ou OAB) seja pela Justiça Gratuita (advogado particular).
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obrigada a tds por responder, porem tenho medos, é assim, eu descobri o proprietario mas td continua na msm ele não veio me procurar eu sei onde é sede da firma, mas tenho medo de encontrar um advogado corrupto [me desculpem por isso] é que agente ve uns casos... derepente ele entra em contato com firma e se acertam ai sim eu to prejudicada, como posso ter certeza que meu processo esta correndo? e que o adv esta trabalhando a meu favor?[adv oab] eu realmente vou mexer com quem ta quieto, porem na incerteza do amanha.
