CAT por meio de processo contra INSS
Meu esposo recebe auxilio doença desde 2007, porem em 2009 teve alta do INSS e o medico da empresa não deixou ele retornar, sendo assim ficou 1 ano sem beneficio nenhum. Em 2010 entrou com uma ação contra o INSS, e voltou a receber, pois agora ja foi feito toda a pericia e o perito deu como acidente de trabalho e agora 21.04.12 está na mesa do Juiz. Minha duvida é:
- O juiz geralmente aprova o laudo do perito? Quanto tempo pode demorar a resposta?
- Se for julgado como acidente de trabalho, qual a responsabilidade da empresa e do INSS perante o funcionário? Tem direito o que? FGTS, PLR retroativo, 50% aux. acidente? O juiz determina isso tambem? Como fica o pagto do beneficio, direto com o INSS ou passa pela empresa e desconta na GPS?
Grata.
Ola Anaih!
-O juiz geralmente aprova o laudo do perito? Sim -Quanto tempo pode demorar a resposta? Eu não sei lhe responder esse item. -Se for julgado como acidente de trabalho, qual a responsabilidade da empresa e do INSS perante o funcionário? FGTS: A empresa deverá recolher o reatroativo e quando o seu marido retornar terá um ano de estabilidade. PLR: Depende do acordo sindical, ver no sindicato. 50% do auxilio acidente: Não tem direito quando o segurado receber o auxilio doença, ele fica desativado. -O juiz determina isso tambem? O juiz pode determinar o esta solicitando referente ao INSS e não sobre a empresa. -Como fica o pagto do beneficio, direto com o INSS ou passa pela empresa e desconta na GPS? Tudo com INSS pois o contrato da empresa esta suspenso.
abraços
