TUTOR TEM DIREITO À HERANÇA DO PUPILO?
Sou estudante de direito, e sempre as pessoas fazem perguntas pra gente imaginando que sabemos de tudo, rs. Esses dias me perguntaram se o tutor teria direito à herança do pupilo se esse menor vier a falecer. Eu achei bem estranha a pergunta e disse que nao. Estou certo ou errado?
Meu sogro cuiodou por 20 anos e foi tutor de uma moça que veio a favecer a mais de 10 anos,deixando um imovel que ele cuida ate hoje inclusive pagando iptu e agua,quero saber se ele como tutor pode obter posse definitiva do imovel.Os pais dela tambem faveleram e ate hoje nao apareceu nhenhum herdeiro
Jo de Oliveira Admitindo que a posse é pacífica, existe a possibilidade de transformá-la em propriedade. Cabe analisar o caso mais detidamente. Mas ao que parece, seria possível a regra do Usucapião. Procure um advogado civilista, de preferência com especialidade em direito imobiliário. Espero ter ajudado