COMO PROCEDER NUMA SEPARAÇÃO CONJUGAL AMASIADA

Há 13 anos ·
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Boa tarde, por favor gostaria de esclarecimentos meu ex companheiro convivente há mais de vinte anos abandonou o lar ha´6 meses me deixando na casa da minha ex sogra (falecida ) as duas filhas nossas já são maiores de 21 anos não estão morando comigo , estou sem saber o que fazer ele nunca me deixou trabalhar, não tenho renda, e estou preocupada se ele me tirar do imóvel por ordem judicial não tenho pra onde ir, nesse fim de semana ele se casou no papel com outra mulher ele tem uma situação financeira ótima tem duas empresas e eu preciso saber se tenho direitos, estou sem saber o que fazer, todos os advogados da região são conhecidos dele como posso fazer pra receber almenos uma indenização moral pelos anos dedicados ? grata por enquanto Bebel.

20 Respostas
Maria Tereza Adv.
Advertido
Há 13 anos ·
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Nao existe indenizacao pelos anos de uniao estavel, voce tem direito a metade dos bens adquiridos durante a uniao, em excessao de bens de herança ou doacao. Se voce ja tem mais de 45, 50 anos, nao trabalha a muitos anos e/ou tem uma enfermindade que a impeça de trabalhar, conseguira uma pensao alimenticia, talvez ate vitalicia. Mas para isso voce tem que recorrer a justiça, e LOGO, contrate um advogado ou defensor publico, junte o maximo de provas documentais e testemunhais da sua uniao e peça metade dos bens e uma pensao alimenticia, peça entre 15 a 33% do que ele ganha.

Autor da pergunta
Há 13 anos ·
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Obrigada por a resposta.Sou leiga nesse termo tenho 46 anos como tinha q cuidar das minhas filhas mas a mãe dele fui ficando dentro d casa i ajudava ele na empresa minha preucupação como estou no imovél de herança meu medo ele vim i m tirar daqui ele m deu uma vida estàvel mas m deixou sem nada...Oq ele m disse que eu tenho que catar latinhas porque não vai me dar nada.

Maria Tereza Adv.
Advertido
Há 13 anos ·
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Realmente se voce ficar ai sentada, sem fazer nada, vai acabar assim mesmo, na rua e catando latinhas, pois se voce nao recorrer a justiça ele faz o que quiser e voce nunca ira conseguir seus direitos se nao recorrer judicialmente a eles, e quanto mais voce demora, menos favoravel fica a voce, pois com certeza o juiz ira questionar como viveu todo esse tempo sem pensao e se conseguiu assim podera continuar, entao meu bem MEXA-SE!!

Insula Ylhensi
Suspenso
Há 13 anos ·
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Disse tudo, Dra Ma Tereza!!!!!!

Vanusa Alves
Há 13 anos ·
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Boa tarde, quero sair de um casamento de 5 anos, com um homem 20 anos mais velho que eu, durante os ultimos 2 anos trabalhei cuidando de casa, e de um comercio q ele tem, ele tem dois filhos que moram conosco, tenho 25 anos, não somos casados nem no civil nem no religioso, ele tem uma situação até boa, pedi a separação a ele há dois meses, nesse tempo ele tem mentido dizendo estar sem dinheiro algum pra me passar, e me enrolando, gostaria de saber como devo proceder, se posso sair da casa, ou posso perder algum direito, a situação ao lado dele está insustentável, e ele se aproveita cada vez mais por eu ser leiga nesse caso. Tenho algum direito sob o que de fato é dele? Ele tem casa, carro, uma lan house e uma carreta frigorifica, ou será vai vantajoso sair sem qualquer ajuda dele...

Insula Ylhensi
Suspenso
Há 13 anos ·
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anusa, não se trata deser ou não vantajoso, afinal, vc deve ter resolvido viver com ele ou por que sentia amor ou atração, certo? Tais coisas são imateriais e não são avaliadas monetariamente. Sendo vc jovem, poderia ter arrumado um trabalho, já que trabalhar no comércio dele não lhe renderia qualquer vínculo empregatício ou experiência de trabalho em carteira para garantir seu futuro.

Se de fato vc puder confirmar que ambos mantinha uma vida em comum, uma união estável (vamos dizer que uma empregada doméstica de um senhor resolvesse afirmar que mantinha com ele uma união estável? Seria fácil demais, não acha?), então, seus direitos seriam de um regime de união parcial.

Tudo que ambos tenha adquiridos durante a constância da união seria dividido metade para cada um. O que vc já tinha e o que ele já tinha antes da união não se comunicam. O que era seu continua só seu, o que era dele continua só dele. O que ele possa ter adquirido com renda que lá passuia pode não ser divisivel, isto é, vc pode não ter direito.

Vc pode sair da casa quando quiser, isso não altera qualquer direito que por acaso vc tenha.

Entendi que vcs não tiveram filhos, e como vc é muito jovem não terá direito à pensão.

Creio que terá de entrar na justiça para comprovar a união estável e requerer a dissolução da mesma, caso haja bens a serem inventariados.

Boa sorte!!

Tamires Da Silva Cardoso
Há 13 anos ·
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vivo numa relação a 6 anos com uma pessoa moro com ele ate hoje não somos casados ele ja foi e tem uma moça de 12anos tenho direito algum ? nesta relação ele teve uma filha com minha irmã que hoje tem 5 meses poderia dizer que sofri um dano moral ou não ,pois ela e insuportável.

Maria Tereza Adv.
Advertido
Há 13 anos ·
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Dificil é caracterizar uniao estavel com ele tendo filho com sua irma. Pois bem, se voce quiser provar que tinham uma uniao estavel, tera direito a metade de tudo que foi adquirido onerosamente durante os 6 anos e só.

Luiz Carlos Bressam
Há 13 anos ·
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Jesus.... Sem pontuação não se sabe se a moça de 12 anos é a filha ou a irmã, sobrinha ou enteada da mesma... Assassinaram o português e junto levaram os advérbios, vírgulas, conjunções e só restou o que uma possível pessoa com algum direito escrito nas estrelas em alguma coisa que nem escrever sabe direito!!!! Dá dó deste povo brasileiro que de novela sabe tudo, mas nada dos seus direitos ou deveres!!!! Um dos direitos, é a educação... Atingimos o ponto 5 de acordo com o governo, e a meta é 6...Insuportável mesmo!!!!KKKKKKKKK

Julianna Caroline
Há 13 anos ·
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Luiz

É o que eu sempre digo: Todo mundo dá um tropeço no Português, às vezes erros bestas, por falta de atenção mesmo, por pressa na hora de escrever, até eu já troquei letras. Mas o que temos visto é uma constante do chamado Analfabetismo Funcional. A pessoa não sabe falar, não sabe escrever.... Eu não sei ONDE a educação tá melhorando, porque cada vez mais vejo absurdos maiores. É uma pena. As pessoas trocam o conhecimento, a educação por sei lá o que, não aprendem a se expressar, a escrever, pelo amor de |Deus. Depois não arrumam um emprego bom e dizem que a culpa é do Governo.

1 resposta foi removida.
Jade Souza
Há 13 anos ·
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Se eu tenho um carro em meu nome,adquirido durante uma união estável, o meu companheiro tiver uma dívida de penhora, tenho q vender o carro para dar os 50% dele,para pagar a dívida?

Insula Ylhensi
Suspenso
Há 13 anos ·
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Não Jade. O que é seu, é seu. Além de que, só se divide bens na separação. Se vcs ainda estão juntos a penhora dele só incide sobre os bens DELE, não pode ser satisfeita com os seus bens.

Luiz Carlos Bressam
Há 13 anos ·
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Se não foi mencionado o veículo como bem a ser partilhado no rompimento da união, ele continua sendo seu, mas.... Ele tendo direito, pode a qualquer momento exigir a sua parte com uma ação chamada de partilha ou divisão, assim como vc. pode requerer também a metade da dívida dele a qualquer momento...

Autor Desconhecido
Há 11 anos ·
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Olá, boa Tarde.

Eu fui casado durou 1 ano e 8 meses,com uma pessoa mais velha do eu, porém que o nosso casamento era instável,pois ñ morávamos na mesma casa,nem fomos casados no.Civil ou no religioso,fomos de cidades diferentes...... a convivência da gente Dr a seguinte. Ela vinha pra ca ficava 1 mês 40 dias,depois ia embora, não tenho filhos com ela,no tempo que estávamos juntos eu comprei alcunhas coisas,ñ tenho residência fixa na cidade onde eu moro,eu trabalho ganho um salário mínimo. ........ a minha dúvida é a seguinte... eu pedir a separação,e sair da casa deixando tudo pra ela é agora ela quer me colocar na justiça para que eu pague um aluguel para ela é pague uma pensão. ....... eu tenho esse direito de pagar pensão a ela, mesmo eu deixando tudo que eu comprei no tempo que eu Tava com ela? ?

[email protected]
Há 11 anos ·
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ola boa tarde! tive um casamento de 17 anos nessa relação tive 2 filhos com ela mais foi uma relação mt conturbada foram mts brigas hoje n quero mais viver assim com essa pessoa nesse tempo adquiri um comercio carros sei q tenho q da oq e dela por direito ela tem 32 anos so q pra mim sai dessa relação ela quer me obrigar a paga aluguel pra ela pois n tenho casa ainda como devo agi p pode resolver essa situação

Rafael F Solano
Advertido
Há 11 anos ·
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Metade do que vc adquiriu na constância desta união é dela.

manoella
Há 10 anos ·
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Boa noite! Gostaria de saber quais seriam os meus direitos na separação. Somos companheiros há 9 anos, temos 2 filhos, moramos de aluguel, o carro está no nome dele, o comercio está no meu nome(mas ele que atua), como MEI - micro empreendedora indiviual,sou professora e tenho a carteira assinada.Ele é uma pessoa emocionalmente instavel todos os dias ha discussoes e brigas, não suporto mais, ja pedi a separação mas ele diz que não vai dar o que quero e vai colocar pra arrombar em cima de mim... Ele faz uso de um certo tipo de droga, que acredito alterar o seu comportamento diante das coisas. Nesse caso, a guarda das crianças ficaria compartilhada? Pois eu não acredito que seria a melhor opção... Sofro bastante pois tenho 50 min de almoço que consigo chegar em casa, engolir a comida e nunca o meu filho pequeno está arrumado para ir à escola, fazendo com que eu me atrase todos os dias, ele chega do trabalho as 10 da manha e poderia ao menos fazer a tarefa e arruma-lo... Mas nem isso o faz! Qual seria o melhor caminho para mim? Estou com medo de não ter direito a nada pois eu tenho carteira assinada, a micro empresa esta no meu nome...Me ajudem! Por Favor!

joao luisdias
Há 9 anos ·
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fui amaziado ha mais de dez anos comprei um lote coloquei no nome da companheira depois de dez anos separei deixei a casa com tudo quais os meus direitos ?

Rafael F Solano
Advertido
Há 9 anos ·
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Comprove a união estável, comprove a compra do lote ainda na união estável, requeira a metade deste lote.

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Há 8 anos
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