contribuições atrasadas/ 36 ultimos salários
Prezados debatedores Todas minhas contribuições para o INSS como empresario e eng. autônomo sempre foram sobre 2 salarios. Infelizmente por razões financeiras deixei de pagar muitas contribuições. No momento sou funcionário público municipal e querendo averbar tempo de serviço anterior o INSS pretende que pague as contribuições atrasadas sobre os últimos 36 salários acrescidos de juros (exorbitantes) e multa. O valor total pretendido pelo INSS ultrapassa R$ 140.000,00 !!! Daria para adquirir quase 10 carros populares ou imóveis de bom valor. Desta maneira é IMPOSSIVEL reaver qualquer tempo atrasado não pago. Entendo não ser justa tal situação. Entendo ter direito a pagar todos os atrasados de acôrdo comosempre paguei isto é sobre 2 salarios.
A situação explanada não é especificamente minha e sim de qualquer pessoa que queira atualizar suas contribuições.
Desta maneira o INSS jamais verá seus créditos em caixa pois quase todos desistem de qualquer pagamento.
O assunto está exposto, aguardo manifestações ou soluções não só para mim mas para todos os prejudicados.
Atenciosamente
Ricardo
Caro Ricardo, A falta de informação sobre o direito previdenciário causa surpresa aos segurados e contribuintes. No entanto, há sempre uma medida judicial para limitar a prepotência do Poder Executivo. No seu caso específico, seria interessante saber qual o período exato da dívida. Estamos á sua disposição. Drª Vera Queiroz Advogada especializada em Direito Previdenciário.
Ricardo,
Garanto que há engano nesta contas, independentemente do período em que você deixou de recolher suas contribuições, porém: a) Se o período é mais recente, o procedimento é simplificado, basta que você preencha os documentos de arrecadação, com base em dois salários, calcule juros (SELIC) e multa de 10%. b) Se o período é antigo - anterior a julho/94.smj. você terá que entrar com processo junto ao órgão previdenciário para comprovar seu período de exercício de atividade, posteriormente solicitar ao setor de arrecadação o cálculo da indenização - tratamento dado pelo INSS, o qual será feito com base na remuneração atual - obedecido o limite máximo para o salário de contribuição, acrescido de multa de 10% e juros de 0,5% ao mês.
Qualquer dúvida, estamos a disposição para o debate.
Abraços
Ary
Ricardo, Esta semana tive conhecimento de um caso parecido com o seu. O cidadão hoje é funcionário público e queria pagar alguns anos em que foi contribuinte Individual uns 3 anos,se não me engano. Só que ele queria pagar sobre o salário-mínimo,já que ele queria somente o tempo para somar com o do Estado. Mas como na época de contribuinte individual ele contribuia sobre o teto, o INSS só aceita que recolha sobre o teto que hoje é três mil e uns quebrados. Ele não concordou, entrou na justiça, mas perdeu. Infelizmente sobre o teto a conta ficaria um absurdo. Parece-me que ele desistiu de pagar.
Amigos, estou passando pelo mesmo problema. Deixei de contribuir, de 1993 a 1995, acreditando que depois poderia pagar esses atrasados, conforme informação do próprio INSS. Foram os anos em que eu mais trabalhei, pois tinha uma loja e tenho tudo comprovado: contrato social, distrato etc etc etc. Ocorre que, em 2007, fui ao INSS pedir o cálculo para acertar esse período. Depois de muita dificuldade, de muitas idas e vindas, culpa atribuída ao "sistema", consegui um cálculo parcial, que já demonstrou que o total vai ultrapassar os R$ 100.000,00, ao que eu desisti. Acho injusto e não entendo o motivo pelo qual o INSS não permite que se possa recolher esses atrasados por um valor justo. Ninguém está se negando a pagar, inclusive com correção, mas esses valores astronômicos são incompreensíveis. Se alguém já foi bem sucedido em um caso parecido, por favor, nos oriente.
