Materia Constitucional
De ja a todos q me ajudarem, um muito obrigado.
Fui indagado sobre a expressao Materia Constitucional, e nao tive base para responder, entao tou aki para perguntar aos que melhor sabem do assunto, vcs ADVOGADOS E DOUTORES.
O q significa a expressao Materia Constitucional.
háa pelo mnos dois apectos, um filosófico: o que deveria estar na Constituição? Isso seria matéria constitucional.
Outro aspecto é: o que consta da Constituição? isto virou matéria constitucional.
Escrevi recentemente em um desses fóruns uma extensa peroração sobre o que está, introduzido exagerada e descabidamente, na CF/88 E QUE VIROU MATÉRIA CONSTITUCIONAL desnecessariamente.
Morreria feliz se visse nossa Carta Magna extirpada de tanto penduricalho, demagógico, corporativo, excessivo, politiqueiro, fruto de quem não tem mais o que fazer (ou não saber fazer) do que criar leis e tentar pôr na CF tudo no mundo e mais alguma coisa, engessando nosso ordenamento jurídico e entulhando o STF, a ser chamado a decidir sobre migalhas, porque constitucionalizadas pelos congressistas em hora de pouca ou nenhuma inspiração.
Antigamente, a Câmara e o Senado eram casas legislativas compostas por eméritos legisladores, mesmo quando não eram advogados. Hoje, ao contrário, estes constituem exceções nem mesmo honrosas, pois viraram acomodados beneficiários de benesses e esperando sempre o "dando que se recebe". o Congresso Nacional virou aquilo que Jesus chamaria de "templo cheio de vendilhões". Ontem ouvi Paralamas do Sucesso cantando "são 300 picaretas com anel de doutor".