Difamação e/ou calunia
Olá, gostaria de esclarecer uma dúvida. Eu moro nos fundos da casa de minha avó, e pago pra ela todo mês uma quantia em dinheiro como um aluguel, tenho contrato de locação. Acontece que anos antes o filho dela morou nesta mesma casa. Agora a esposa deste filho e sua filha me mandam mensagens via facebook, para todos os meus amigos verem dizendo que eu moro de graça na casa que é dela (o que é mentira). A minha avó é uma senhora de idade e ficou indignada com isso(imagine eu sendo cobrada por uma coisa que não devo e publicamente para todos os meus amigos verem). Eu respondi a mensagem dela. Apaguei do face mas guardei a página em meu computador. Gostaria de saber se posso processar estas pessoas por difamação e como eu faço isso.Ela também me ofendeu com palavrões dentre outras calunias que ela não pode provar. Eu vou registrar um BO e gostaria de saber o que mais eu posso fazer?? Grata.
Você tem o prazo decadencial de 6 meses do conhecimento dos autores do fato para ingressar com queixa-crime no Juizado Especial Criminal (JECrim), mas este deve ser obrigatoriamente o JECrim dos autores do fato, isto é, se eles te ofenderam de SP, você deverá ingressar com a queixa (sempre mediante advogado) em SP. Se eles te ofenderam na sua cidade, aí não há problema em entrar com a ação em sua cidade.