Danos morais - O que acontece se alegar que não pode pagar?
Gostaria de saber quando uma pessoa está sendo processada por danos morais , se no dia da audiência ela alegar que não tem condições de pagar oque acontece? acaba tudo ali ou ela tem que dar os pulos dela para pagar pelo acontecido ou tem outra audiência até ela pagar . me expliquem por favor ...
O conciliador procura um meio termo que nāo cause o enriquecimento ilícito de um, tampouco o empobrecimento do outro. Geralmente o valor que se define estará muito aquém do pleiteado, mas é interessante que ambas as partes aceitem e cheguem a um acordo. Nāo crie expectativas achando que o conciliador o obrigará a pagar uma quantia que ele nāo dispuser. Já vi muitos casos em que se pedia R$10.000,00 e o requerido pagou R$100,00 em duas vezes. Ele nāo será punido por ser pobre.
No Brasil a cobrança judicial de qualquer valor em dinheiro não se faz contra a pessoa mas sim contra seu patrimonio. Acaso ela diga que não pode pagar mas possua um patrimonio suficiente para isso (casas, carros, terrenos, aplicações financeiras) é claro que isso sera penhorado. Mas se a pessoa não possui nada, não existe nenhuma previsão em lei de se obrigar fisicamente alguem a pagar (prisão, chicotadas, pressão psicologica). Por isso concentre-se no patrimonio da pessoa. Se houver pagará. Caso contrário não
Tudo será discutido e decidido na audiencia de conciliaçāo. E, um conselho, procure aceitar a proposta do conciliador e encerrar logo o caso. A Justiça funciona na realidade brasileira onde nāo se indeniza em milhões, apesar de vc achar que o dano que sofreu "nāo há dinheiro que pague". A parte contraria pode ser condenada sim a pagar um valor alem de suas posses e recorrer da sentença e isso pode demorar mais de 10 anos na segunda instancia e ainda assim, a decisāo ser desfavoravel a vc. Use o bom senso, a pessoa trabalha, tem emprego, mas tem despesas e compromissos alem da propria subsistencia. Nāo exija muito pois acabará sem nada.
