posto gasolina - local publico?
Prezados,
Pode uma pessoa parar o carro em um posto de gasolina por 20, 30 min?
pode o dono do posto expulsar o motorista falando que o posto não é estacionamento ou como local público nós temos direito de parar o carro lá (lógico que não no meio do posto)?
alguem sabe algo dessa matéria para me explicar melhor, principalmente quanto a diferença entre propriedade privada e local publico.
Por se tratar o posto um estabelecimento aberto ao público, não significa que ele é um espaço público, como a sua Rua. Aliás até mesmo o uso público das Ruas sofre limitações.
Alguns postos de gasolina possuem estacionamento, para tanto devem obter Da Concessão de Alvará de Licença para Estabelecimento.
Quando há um estacionamento ele é pago e o posto se responsabiliza por furtos, roubos ou eventuais danos, pois presume-se que fora o veículo deixado para guarda.
Se foi criado um recuo, com vagas, paralelas a calçada, estas não são privativas.
Dentro do posto, quem manda é o dono, tal como o dono da casa na sua.
Mas o posto é um local aberto ao público, assim deve aceitar as condutas nao irregulares que o público venha a adotar.
ex: eu posso entrar em um restaurante e ficar parado sem consumir nada, ou posso entrar em um campus de faculdade e ficar sentado em um banco, posso entrar em uma concessionária e sentar no sofa...posso ficar parado com meu carro 20 min no posto sem obstruir a passagem
Nobre consulente,
O posto de gasolina é propriedade privada e como tal, está sujeita as normas estabelecidas pelo dono de posto de gasolina.
Por vários motivos não é aconselhável que alguém fique com seu carro estacionado no posto sem obstruir a passagem:
1) O posto não é estacionamento e se for, deverá cobrar pelo serviço e ter alvará, proporcionando segurança a V.Sa. 2) O posto é responsável pelas pessoas que estão em suas dependências, logo se houver uma explosão e o senhor virar churrasquinho, o posto terá que indenizar a sua familia. 3) Nos dias de hoje, não da pra saber se o nobre consulente está apenas parado aguardando ou faz parte de alguma organização criminosa.
Poderia dar dez motivos, mas acho que apenas três resolvem a questão.
Boa sorte .
