SE O PROMOTOR FOR CONTRARIO AO PED.DO BENEFICIO O JUIZ TAMBÉM É?
Boa tarde!
Esta sendo julgado o beneficio do R.A do meu noivo mas sei q/ o promotor foi contrario ao ped,sendo que ele ja passou do lapso e tem varias comutações de penas ganha,e tbm tem bom comportamento,será q dessa vez ele ganha o beneficio falta 4 anos pra ele cumprir tudo q deve ja que a prisão dele foi unificada a 16 anos.
Muito Obrigada até o momento.
8/05/2012 Execução da pena Autos Conclusos R.A
04/05/2012 Execução da pena Outros aguardando retorno de saída
26/04/2012 Execução da pena Baixa M.P.
25/04/2012 Execução da pena Autos no M.P. R.A
27/03/2012 Execução da pena Outros Prazo 28/05/2012 - aguardando expediente de praxe R.A
26/03/2012 Execução da pena Autos Aguardando Cumprimento de Penas
20/03/2012 Execução Baixa M.P.
o promotor de justiça, ao "opinar" contrariamente a um pedido, não vincula a decisao do juiz. E, como dito acima, "quem decide" de fato é o juiz, mas, claro, o parecer ministerial tem seu valor dentro dos autos, pois não é elaborado graciosamente, mas sim por quem está devidamente preparado para o exercicio do cargo de "fiscal da lei" e, assim, sempre buscar a efetiva e correta aplicaçao da lei, quer seja em beneficio do réu, quer seja contra os interesses deste.
