Dou aula de natação exposto ao sol todos os dias tenho direito a insalubridade?
Com todos os produtos que são ultilizados ao tratamento da piscina como cloro, sulfato de cobre, barrilha e o algicida, e com a exposição durante muito tempo ao sol nós professores de natação temos ou não direito a insalubridade?
qualquer atividade pode ser insalubre , vai depender de uma avaliação de suas condições de trabalho, dentro do que a legislação prevê como insalubre.
para ter uma idéia melhor , apesar de ser um absurdo , inclusive, fugindo do que prevê a legislação, nem o cortador de cana tem direito à insalubridade, de acordo com O STF.
agora eu pergunto : será que o professsor de natação tem direito, considerando ainda o fato de estar dentro da água nadando.
seria muita sacanagem com o cortador de cana, NÃO ACHA !!!
E no que diz respeito a exposição de raios solares, transcrevo a jurisprudência dominante>
Ementa: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇAO AO SOL. INDEVIDO. Não há previsão legal para o pagamento de adicional de insalubridade em razão do trabalho a céu aberto, com exposição ao sol. Aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 173,da SDI-1 do TST. Recurso a que se nega provimento. . INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE (EM GERAL), Configuração Número: 20100329882
São consideradas condições especiais que prejudicam a saúde ou a integridade física, conforme definido no Anexo IV do RPS, a exposição a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou à associação de agentes, em concentração ou intensidade e tempo de exposição que ultrapasse os limites de tolerância ou que, dependendo do agente, torne a simples exposição em condição especial prejudicial à saúde.
Os agentes nocivos não arrolados no Anexo IV do RPS não serão considerados para fins de concessão da aposentadoria especial.
QUANTO AOS AGENTES QUÍMICOS:
O que determina o direito ao benefício é a exposição do trabalhador ao agente nocivo presente no ambiente de trabalho e no processo produtivo, em nível de concentração superior aos limites de tolerância estabelecidos.
QUANTO AOS AGENTES FÍSICOS
É a Exposição acima dos limites de tolerância especificados ou às atividades descritas
Os agentes são:
RUÍDO
exposição a Níveis de Exposição Normalizados (NEN) superiores a 85 dB(A)
VIBRAÇÕES
a) trabalhos com perfuratrizes e marteletes pneumáticos
RADIAÇÕES IONIZANTES
a) extração e beneficiamento de minerais radioativos;
b) atividades em minerações com exposição ao radônio;
c) realização de manutenção e supervisão em unidades de extração, tratamento e beneficiamento de minerais radioativos com exposição às radiações ionizantes;
d) operações com reatores nucleares ou com fontes radioativas;
e) trabalhos realizados com exposição aos raios Alfa, Beta, Gama e X, aos nêutrons e às substâncias radioativas para fins industriais, terapêuticos e diagnósticos;
f) fabricação e manipulação de produtos radioativos;
g) pesquisas e estudos com radiações ionizantes em laboratórios.
TEMPERATURAS ANORMAIS
a) trabalhos com exposição ao calor acima dos limites de tolerância estabelecidos na NR-15, da Portaria no 3.214/78
PRESSÃO ATMOSFÉRICA ANORMAL
a) trabalhos em caixões ou câmaras hiperbáricas;
b) trabalhos em tubulões ou túneis sob ar comprimido;
c) operações de mergulho com o uso de escafandros ou outros equipamentos .
QUANTO AOS AGENTES BIOLÓGICOS
Configura diareito ao beneficio a Exposição aos agentes citados unicamente nas atividades relacionadas
MICROORGANISMOS E PARASITAS INFECTO-CONTAGIOSOS
VIVOS E SUAS TOXINAS 25 ANOS
a) trabalhos em estabelecimentos de saúde em contato com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas ou com manuseio de materiais contaminados;
b) trabalhos com animais infectados para tratamento ou para o preparo de soro, vacinas e outros produtos;
c) trabalhos em laboratórios de autópsia, de anatomia e anátomo-histologia;
d) trabalho de exumação de corpos e manipulação de resíduos de animais deteriorados;
e) trabalhos em galerias, fossas e tanques de esgoto;
f) esvaziamento de biodigestores;
g) coleta e industrialização do lixo.
Ainda confere direito ao beneficio o trabalho exposto a assocuação desses agentes, como Exploração de Minas subterraneas.
Não Sr. Maquina já escrevi varias vezes entendi o que quiz dizer,eu apenas escrevi ao Sr. por brincadeira não entendeu porque também mal entrei e, já tem muitas pessoas contrarias em tudo podem ter la suas razões mas o consulente da aulas de natação sob. um sol escaldante Sr. e quer insalubridade porque não dar também periculosidade,então resolvi,também ter essa ideia sob,sua orientação.no mais nada a ver um abraço ao Sr. também neste espaço tem muitos engraçadinhos. então se sou um ícone o Sr. seria o meu mouse.gosta de clicar e acusar .
E os alunos não tem direito em alguma lei de ficar tendo aulas do professor de natação sob a luz do sol caçamba!!! mande o clube colocar uma cobertura para se resolver dar aulas de natação na sombra água morna par acabar com a insalubridade,periculosidade,besteridade em monte de linhas para dizer não tem.
Se o sr. achar que os produtos químicos barrilha cloro, zinco sulfato cobre estão a lhe prejudicar a saúde parte par outra função ,treinador de futebol ,acho também fica sob o sol ,não dá, bom só se der aula em uma lagoa sem produtos químicos também ta difícil de achar,vamos arquivar seu pedido e mandar,para CBDP.
Esse Maquina é meio doidão me parece ,ta fazendo confusão ,quem é Vandoca???? e a outra DaiFF também ,são de acordo quem é Vandoca ,que voces tanto escrevem algum personagem de alguma Historinha ,ou sera que querem dizer Vanderlei quem é Vanderlei já anteriormente perguntei quem é Vanderlei tá todo mundo maluco quem seria essas personagens que tanto falam.Me equiparando ao que não sou >>Oque é isso???
insalubridade não implica necessariamente ver o tempo reconhecido como "especial" para os fins de postular aposentadoria especial (art. 57 da L. 8.213/91).
Trata-se de um adicional pago pelo empregador, não obrigando a Previdência Social a considerar que havia condições prejudiciais à saúde ou à integridade física.
De minha visão, trabahar em piscina sob o sol é altamente SALUBRE.
Sub censura.
Sou professora de natação e acho insalubre sim, 5 ,6 horas dentro de uma piscina cheia de cloro e outros produtos que normalmente não estão dentro das especificações , vivo cheia de alergias e a base de pomadas , sem contar as alergias respiratórias já confirmadas por médicos. Trabalho a 5 anos em piscina e nunca foi nenhum orgão fiscalizar a qualidade da água . Os alunos não sofrem tanto os efeitos químicos devido ao pequeno tempo de exposição.
A solução é simples: mude de emprego já que seu organismo se ressente por tão longa exposição. Para denunciar a qualidade da água da piscina em que vc atua (que deve saber o tratamento dado a ela, afinal, passa 1/4 do dia dentro dela) é só denunciar ao fiscalização sanitária!!! O que está esperando?!!!!!!!!!!!!!!!
