< Alienação Mental ? >
Amigo, comprovando nexo causal de qualquer, QUALQUER, doenca que te deixe incapaz mesmo somente para atividades militares, é motivo para reforma. O problema é quando começamos a falar de eclodiu em servico, que só mesmo as doencas mais serias sao aceitas no judiciário, e mesmo assim depende do juiz.
Tem atestado de origem? Então entre com o processo, espere muitos anos, mas sua reforma um dia vem.
Se for soldado, nao esqueça de tentar a cura e estudar, pois ser reformado com um soldo de soldado só mesmo como invalido.
Boa sorte
Matemático (OMB 0001) Rs
Sou absolutamente contra aventura jurídica. O cofre da União pertence aos Brasileiros, portanto, devemos protegê-lo evitando pagamentos indevidos, principalmente no que se refere a industria das aposentadorias e pensões fora da previsão legal.
Entre a justiça e o cliente, fico com a justiça.
Atenciosamente,
Adv. Antonio Gomes.
as vezes acho que estou tcd pra um bando de praças reservistas recalcados por não chegar ao oficialato é entende que os outros praças podem ter mais vantagens do que eles que doaram suas vidas atrás de balcões de OMs de Terra. De 9anos e 9meses svc prestados foram 7anos e 3meses em navios com mais 335 dias de mar. Isso sim e dedicação a INSTITUIÇÃO não aos conceitos de alguns que se acha no DIREITO de ditar suas próprias regras.
Olá, Luciano!
Se você possuir documentos médicos que comprovem que, enquanto na ativa, você já realizava tratamento médico dessa patologia, e ainda documentos recentes que demonstrem sua persistência e agravamento, é possível sim que se persiga a nulidade do ato que te excluiu e, comprovando-se que a doença se iniciou enquanto na ativa, e que te incapacitou definitivamente para o serviço, sua reforma.
A comprovação depende essencialmente de documentos médicos, e também da perícia médica judicial, que será realizada durante o trâmite processual.
Um abraço,
Dra. Elen C. Campos [email protected] www.chbadvogadosmilitares.adv.br
Caro colega Luciano, boa tarde. Comungo com o posicionamento da Dr. Elen. Porem tem que seres astuto, ou seja: Para a incorporação tens de está 100% apt. Certamente se está buscando sua " reitegração - reicorporação" alegando que não deseja a reforma, então não á de se falar em doênça incapacitante. Busque um especialista em Direito Militar e pleitei sua reitegração junto as fileiras da Marinha, e concomitantemente sua reforma. Forte abraço.
Essa é a situação e não vejo nenhuma ~possibilidade:
Téc. Edif. luciano T. L. 11/11/2011 16:23 | editado Sou ex militar da Marinha do Brasil, durante 9 anos 8 meses e 13 dias, aprovado no concurso de sargento como 3º colocado no ano de 2006, neste mesmo ano minha filha passava por problemas de saúde no RJ onde eu fique muito perturbado e com medo de que ela não pode se suportar esta enfermidade, coloquei minha situação para meus superiores informando meu problema e que tinha mandado minha filha e esposa pra Natal-RN já que eu não podia acompanha las nem dar apoio pois o navio que trabalhava tinha muitas comissões. Em Natal minha esposa teria mas apoio e facilidades de dar um suporte medico hospitalar melhor, então os oficiais mandarão aguarda. Fiquei no Rio de Janeiro morando 9 meses sozinho, neste período fiquei angustiado por não receber informação e apoio nenhum instituição, pelo contrario um oficial passou a me perseguir quando num momento de desabafo eu disse a ele que pedéria baixa se algo de concreto não pode-ser ser feito. Esta perseguição tomou rumos fora de controle onde eu cheguei a informa ao sub oficial meu supervisor que ia fazer um BO contra o oficial com medo dele me mandar matar fora do quartel. O sub me orientou e ficou comigo um bom tempo pedindo que eu tirasse isso da cabeça. Hoje to fora da MB fazendo tratamento psiquiatro onde foi recém-diagnosticado com F43.1. PERGUNTO se posso ter esperança de voltar pra Marinha ou se tenho que me conforma e passa minha vida tomando remédios anti depressivos. A todos muito obrigado!
Dra. Elen e Sr. Célio muito obrigado pelas palavras de incentivo no meu caso, estou numa contagem dentro de min desde 08.03.2007 por respostas que só agora com ajuda e orientações de pessoas como vocês estão por da um ponto final, que JESUS possa sempre iluminar e guiar seus corações. Reitero minha confiança quando tem gente como sr. iss e sr. antônio gomes pois vejo neles o oficial que me jurou me mandar pra um presidio só que hoje estou mas preparado e não me abalo.
Sr.s vou ser mais direto, vocês se limitem a comentar assuntos que tenham total conhecimento pois chega a dar "enjoou" de ver estas respostas nos diversos fórum. Não pedi demissão, nós militares pedi DESLIGAMENTO do serviço ativo, e só me restou esta escolha pra min acompanhar minha filha no tratamento médico-hospitalar, acredito que a caserna ficou devendo algo pra os senhores...não e aqui que vai conseguir com essas defesas vagas.
.ISS, todo ato administrativo viciado pode ser anulado pelo judiciário, revogado pela propria administracao, ao ser provado que houve coação para que o administrado praticasse tal ato.
Se fosse fácil desta forma demitir e desligar empregados e servidores, patrões colocariam armas em nossas cabeças ou ameaçariam nossa família.
Só temos que atentar ao fato de que há provas de coação, ameaçado, ou seja, algo que o judiciário vai decidir se pode levar anulação do ato administrativo.
Da na mesma pedir desligamento ou demissão seja lá qual terminologia queira utilizar, o fato é que no seu caso vc foi quem provocou, se tinha problemas com Oficial deveria ter tomado as medidas legais agora é chorar sobre leite derramado. Não vai provar nunca o nexo causal de stres com o fato de de ter pedido demissão, desligamento como queira.
Mat dá uma lida corretamente, ele faz uma alegação de que não conseguia ser transferido para acompanhar tratamento da filha e isso fez com que 'ELE" pedisse desligamento/demissão, não foi a administração pública que o desligou.
A boa conviência é úncio caminho da paz. Procure pessoalmente um advogado de sua PLENA confiança para expor o seu caso em profundidade vertical e horizontal, e deve seguir a orientação exclusivamente dele e do seu psiquiatra e mais ninguem.
Sejamos todos felizes, sempre
Adv. Antonio Gomes [email protected]