Direito do PIS
GOSTARIA QUE ME INFORMA-SE MUITA FILHA É CADASTRADA A MAIS DE 5 ANOS NO PIS, MAS O ANO PASSADO ELA TRABALHO NUMA COOPERATIVA. QUE SOMENTE ERA DESCONTADO O INSS ELA TERÁ DIREITO AO PIS DE 2012, RECEBIA DOIS SAÁRIOS. MUITO OBRIGADA.
Ela precisa Estar cadastrado há pelo menos 5 anos no PIS/PASEP; Ter recebido, de empregadores contribuintes do PIS/PASEP, remuneração mensal de até 2 salários mínimos médios durante o ano base que for considerado para a atribuição do benefício; Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, no ano base considerado para apuração; Ter seus dados informados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais – RAIS do ano base considerado;
Marina, na Cooperativa normalmente não se é empregado, mas sim, cooperado. Dessa forma, como a cooperativa não participa do Progama de Integração Social, ela não tem direito ao PIS, se este foi o único trabalho que ela teve em 2011.
Mas como bem lembrado pelo Vanderlei, ela pode verificar se tem direito aos juros. Ela deve acompanhar o calendário disponível nas agências da CAIXA.
