Comprei um imóvel junto a uma imobiliária, que está representando o proprietário. O processo deu inicio em 09/Janeiro deste ano, onde os corretores da imobiliária nos apresentaram o imóvel com a informação que estaria tudo OK com a documentação do imóvel, inclusive o mesmo foi pago junto a construtora de forma antecipada, o que daria o direito do proprietário realizar a venda. Toda nossa documentação foi entregue e enviado por meio de um assessor da imobiliária à caixa econômica federal para analise de crédito, este processo de analise se estendeu por aproximadamente 90 dias, pois como havia trocado de empresa a caixa exigiu 120 dias contatos os dois últimos empregos. Após a nossa aprovação de crédito junto a caixa econômica, recebemos a informação de que teríamos que aguardar uma documentação do imóvel junto a caixa (o que para nós foi surpresa) visto que no primeiro contato fomos informados que nenhum problema com documentação estava pendente do imóvel, esperamos por mais 40 dias e a situação continuava e não tínhamos a certeza exatamente que documentação faltava, começamos então a cobrar um posicionamento efetivo do processo, o que após vários telefonemas, nos informaram que o problema estava entre a construtora e a caixa econômica, ou seja uma Hipoteca que a construtora precisava regularizar, questionado aos cor retores qual tempo isso levaria nos informaram que: "O problema poderia se resolver "amanhã" como daqui a três meses a situação está da mesma forma “ Então decidimos por dar um prazo para esta regularização, que foi até o último dia 30/05/2012, desta forma comunicado aos corretores que caso não tivéssemos retorno positivo, iriamos solicitar o distrato, pois sem a documentação faltante a caixa não financiaria o imóvel, e que em contrato de compra e venda informa: “Caso o financiamento não venha a ser aprovado por algum motivo que os vendedores e compradores não sejam os causadores, os mesmos não terão ônus, arcando este último apenas com as despesas que se façam necessárias até a data, devendo ser efetuado a devolução do sinal imediatamente em 24h após a notificação” Baseado nesta clausula entendemos que o processo poderia ser encerrado, o que para corretora e dona da imobiliária não nos protege e informou que deveríamos ir até o final do processo, devendo esperar o tempo que fosse necessário para regularização do imóvel, pois assumimos o compromisso de compra. Enviamos e-mail e conforme contato telefônico, o prazo seria até o dia 30/05/2012, porém a imobiliária não respeitou e continuou com o processo de regularização e no dia 31/05/2012 a imobiliária recebeu um e-mail da construtora informando que a hipoteca estava quitada, devendo aguardar a baixa da mesma junto à caixa econômica. Só obtive acesso a esta informação no dia 04/06/2012 quando fui a até a imobiliária por solicitação da corretora (dona da imobiliária) escrever uma carta de próprio punho solicitando formalmente o distrato, o que já havia ocorrido através de e-mail, pois o tempo acordado havia excedido (30/05/12) no dia 04/06 quando estive na imobiliária a corretora disse que não teria problema em ter a devolução do sinal, pois o proprietário era uma pessoa idônea e havia acordado em fazer a devolução. Após dia 04/06/2012 entrei em contato diversas vezes para que o valor fosse depositado em conta corrente a mesma solicitou que eu enviasse minha conta bancária por e-mail (o que foi feito), porém para minha surpresa ela voltou atrás a tudo que havíamos acordado e começou a informar que eu fui notificado da regularização da documentação por uma de suas funcionárias, o que de fato não ocorreu, só fiquei sabendo da regularização do empreendimento no dia 04/06/2012 quando estive na imobiliária para formalizar de próprio punho que outrora havia feito por e-mail e telefone. Hoje a corretora me enviou um e-mail onde informar que não irá devolver o valor de sua comissão (valor desconhecido, pois não concluiu o processo) de maneira alguma e que deverei tratar do assunto com seus advogados. Concluo que com base no CDC. Não tivemos conhecimento no inicio do processo de compra e venda que o apartamento estava hipotecado junto à caixa econômica federal, instituição a qual solicitamos financiamento o que de fato impede o financiamento. O profissional em consequência deveria ter em mãos todas as informações da documentação para venda do imóvel, para que nós pudéssemos decidir sobre a compra. Que o direito não tolera clausulas leoninas que impliquem no desequilíbrio das partes de determinada avença, chegando a situação de enriquecimento sem causa, em virtude de clausula contratual. Gostaria da ajuda dos senhores o que de fato é nosso direito? Devemos pedir todo sinal dado para esta imobiliária, mesmo estipulado um prazo para resolução do processo? Temos o direito de solicitar uma solução para o caso, neste mesmo o qual não foi positivo após data acordada?

Até então não conhecia o vendedor, até que consegui o telefone dele e conversei com ele, sobre o apartamento, o mesmo me informou que a imobiliária sabia desde o inicio sobre o problema da documentação e mesmo assim a corretora por conta própria decidiu colocar o imóvel a venda e que o dinheiro dado como sinal no valor de 14.000,00 mil reais, não está com ele, sempre ficou com a imobiliária e que por parte dele faria a devolução, visto que a documentação do imóvel está com problemas. Fiz uma proposta a imobiliária que até abriria mão de um valor de 5.000,00 reais, porém a corretora parece ter gastado todo o meu dinheiro e não tem este valor, o que posso fazer a respeito disso?

Obrigado pela atenção.