Responsabilidade pela indicação do serviço
Senhores, gostaria de saber se procede uma ação, no Tribunal de Pequenas Causas, contra uma empresa - marmoraria, que me indicou um profissional para realização de um serviço de assentamento de bancada de granito e este acabou me causando um grande prejuízo. Quando uma empresa indica um profissional para fazer um serviço, ela se torna responsável ? Como o Código de Defesa do Consumidor entende ? A empresa me recomendou o dito profissional com a referência de que ele atuava no mercado há mais de 30 anos. Não tenho nenhum documento assinado, tão somente o cel. do colocador - que foi desligado e a recomendação desta marmoraria - verbal, que tinha stand de vendas dentro das lojas Amoedo na qualidade de terceirizada. Qual a providência mais cabível no meu caso? Reclamei junto à Amoedo e eles rapidamente tiraram os stands da marmoraria de dentro das suas lojas (Botafogo e Copacabana), alegando que a marmoraria não mais utiliza o espaço da Amoedo, mas por outro lado, também não assumiram nenhuma responsabilidade. Agradeço as orientações. Zaza1
Zaza1,
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) indica que o fornecedor é responsável pelos seus representantes e prepostos. Não me parece ser o seu caso, pois a sua relação como o instalador se deu diretamente com ele. A simples indicação do profissional, no meu entendimento, não configurou uma representação. Assim sendo, a responsabilidade é exclusiva do instalador, sendo este a parte legítima contra quem você deve cobrar os reparos.
Marco Aurelio Alves www.defesadoconsumidor.blog.br www.facebook.com/BlogConsumidor
Neste caso a Amoedo teria que me fornecer a qualificação comercial da marmoraria, que por mim acionada judicialmente, teria que me fornecer os dados do colocador ? Se o colocador desligou o celular (único contato que a marmoraria me forneceu) e a marmoraria também por sua vez não atende o telefone e fisicamente foi retirada das lojas Amoedo, então como consigo acionar este colocador ? A Amoedo tem por obrigação me dar a qualificação da marmoraria - cnpj, endereço, etc... , uma vez que esta empresa comercializava dentro das lojas Amoedo ? Se a Amoedo não colaborar não tenhio como chegar ao colocador. Agradeço orientação Zaza1
Zaza1,
A responsabilidade da Amoedo somente ocorreria se você a tivesse contratado para lhe fornecer o produto e o serviço, levando a marmoraria e o instalador para tal. A simples indicação desses profissionais não faz nascer esse vínculo, no meu entendimento.
Quanto a fornecer os dados da marmoraria, ela pode lhe prestar tais informações, se o tiver, mas não vejo que isso seja uma obrigação dela.
Você até pode ingressar com uma ação contra a Amoedo, a responsabilizando pela indicação, mas o risco de não obter êxito é muito grande. Sugiro que você contate um advogado de sua confiança, a fim de analisar o seu caso mais detalhadamente e poder lhe indicar as melhores medidas judiciais ao seu caso.
Boa sorte!
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