DIREITO AUTORAL
Prezados Colegas,
Formei-me em 2003, e sei que todo começo é cruel, mas vou perserverar porque sonhei com a carreira jurídica desde minha adolescencia. Hoje com 45 anos sinto-me recomeçar.
Meu primeiro cliente quis informações sobre Direito Autoral, e como não poderia ser diferente estou sem saber o que fazer.
O que devo questionar, quais são as primeiras perguntas para que eu possa ter um ponto de partida?
Se alguém puder me auxiliar enviando-me um Modelo de Petição requerendo direito de autor, ficarei imensamente grata.
Abraços
Sandra Regina
Preliminarmente, não sei bem por que essa questão foi posta em Dir. Previdenciário.
Entendo que o primeiro passo é conhecer a Lei do Direito Autoral (LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998), tomando o cuidddo de ver se houve alterações nela nesses últimos seis anos.
Como cada caso é um caso, não vejo muito como existir "um" modelo de petição aplicável a todos os casos. Pelo exposto, não há muito como saber exatamente o que se quer pedir em juízo nem contra quem.
Adicionalmente, há alguma literatura sobre a matéria que pode ser de grande auxílio. Listo uma referência bibliográfica obtida na internet (google):
Aqui você poderá encontrar alguns dos melhores livros sobre Direito Autoral: Nacional: · ABRÃO, Eliane Y., Direitos de Autor e Direitos Conexos, São Paulo, Ed. do Brasil. · ASCENSÃO, José de Oliveira, Direito Autoral, Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1980 e Renovar, 1998; · BITTAR, Carlos Alberto, Direito de Autor na Obra Feita sob Encomenda, São Paulo, Ed. RT, 1977; Direito de Autor na Obra Publicitária, São Paulo, Ed. RT, 1981; Direito de Autor, Forense, 1994; · CHAVES, Antonio, Direito Autoral de Rádiodifusão, São Paulo, E.G. RT, 1952; · DUVAL, Hermano, Direitos Autorais nas Invenções Modernas, Rio, Andes, 1956; Violações aos Direitos Autorais; · GANDELMAN, Heinrich, Guia Básico dos Direitos Autorais, Rio de Janeiro, Ed. Globo, 1982; De Gutemberg à Internet, Rio de Janeiro, Ed. Record, 1997; · GANDELMAN, Marisa, Poder e Conhecimento na Economia Global - O Regime Internacional da Propriedade Intelectual da sua formação às regras de comércio atuais, Rio de Janeiro, Ed. Civilização Brasileira, 2004; · JESSEN, Henry Mário, Direitos Intelectuais, Santiago do Chile, 1970; · MANSO, Eduardo V., Contratos de Direito Autoral, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 1989; · MATTIA, Fábio Faria de, Estudos de Direito Autoral, São Paulo, Edição Saraiva, 1975; · MORAES, Walter, Artistas Intérpretes e Executantes, Revista dos Tribunais, 1976; · PIMENTA, Eduardo S., Código de Direitos Autorais e Acordos Internacionais, São Paulo, Editora Lejus, 1998; · PIMENTA, Eduardo S., Dos Crimes contra a Proppriedade Intelectual, São Paulo, editora Revista dos Tribunais, 1994; · ROCHA, Daniel, Direito de Autor , São Paulo, Ed. Irmãos Vitalle S/A Indústria e Comércio, 2001; · WEIKERSHEIMER, Deana, Comercialização do Software no Brasil: Uma Questão legal a ser Avaliada, Rio de Janeiro, Ed. Forense, 2000; · WILLINGTON, João e OLIVEIRA, Jaury N. de, A Nova lei Brasileira de Direitos Autorais, Rio de Janeiro, Ed. Lumen Juis Ltda, 1999.
