Pai homofobico quer expulsar filha de casa.
Olá, bom minha namorada tem 14 anos, eu tenho 17, namoramos há 6 meses, faz um tempo os pais dela descobriram nosso namoro, e nos proibiram de namorar, tiraram tudo dela, celular, internet, até possibilidade de sair de casa. Nós terminamos uma vez pelo bem dela, mas decidimos voltar, porque realmente nos gostamos. A mãe dela descobriu que ainda estávamos juntas, contou pro pai dela, e ele deu uma surra nela, os pais vivem batendo, e dizendo que se ela não mudar vão expulsa-la de casa, xingam ela de tudo o que se possa imaginar. Faço o primeiro ano de Direito, e gostaria de saber, se existe alguma alternativa pra garantir a segurança dela, e a estabilidade dela sem que tenhamos que nos separar, pois como citei anteriormente, tentamos uma vez e sofremos muito. Existe algo no estatuto da criança e do adolescente que bane a homofobia, e violencia domestica por motivos como esse?
Entendo a observação do Joachim como em respeito aos direitos sucessórios.
Assim como o filho adotivo, os naturais levam o sobrenome de seus antecessores, dessa forma a continuidade do nome da família (não me refio apenas aos que tenham posses, fazenda, empresas, etc) fica comprometida quando os filhos não procriam. Embora possam adotar.
Por outro lado, havendo tal proibição em suceder, tmb atingiria os descendentes que por qualquer motivo (biológico ou filosófico) não tivessem filhos, não deixando a sua própria descendência.
O que fere o direito de cada um quanto as escolhas pessoais que faz na vida, mesmo que não seja no campo da sexualidade.
Enfim, não daria certo.
Nada contra quem não pode ter filhos por motivos biológicos alheios à vontade, Dra. Insula.
A estes não objeto a sucessão.
Mas se negar, por ato de vontade, a presentear com netos os próprios pais que fizeram um esforço considerável eu não acho justo.
Meu ponto aqui é que não é pacífico que o homossexualismo seja incurável ou incontrolável a ponto de impedir a descendência biológica como alguns dizem.
Há psicólogos que dizem que sim, outros dizem que não.
Há homossexuais que se casam com pessoas do sexo oposto e têm filhos, só manifestando o homossexualismo em idade mais avançada, com os filhos já criados.
Por outro lado, o homossexualismo foi removido do rol de doenças por meio de uma votação longe de unânime entre profissionais da área, os quais podem ter sido movidos pelos mais variados interesses.
Além disso, existe a superação. Ou seja, não é porque alguém nasce com um problema de saúde que deva se render à incapacidade.
Por fim a descendência biológica não beneficia apenas os avós, mas também os pais, evitando que todos entrem num beco sem saída evolutivo.
Assim, ainda estamos longe de poder afirmar com absoluta certeza que o homossexualismo não depende da vontade ou do livre arbítrio.
Logo, até prova em contrário, é lícito que pais esforçados esperem dos filhos um mínimo de esforço em prol da continuidade familiar.
No mais, o que mais acontece é perdas de direitos devido a escolhas pessoais e não há nada mais justo, pois como diria "Rui" Barbosa:
"Igualdade é tratar os iguais igualmente e os desiguais desigualmente, na medida de suas desigualdades."
A livre disposição do patrimônio por quem o construiu ou o conservou já vem dando certo em muitos países. Os EUA são um exemplo. Lá os filhos respeitam mais os pais.
Peralá. Então eu nao deveria ter direitos sucessórios nos bens dos meus pais só porque não darei netos a eles por escolha?? Foi isso mesmo que eu li?? A pessoa é obrigada a procriar?? Todos Os pais desejam ter netos, sem exceção??? Somos animais que deveríamos seguir a regra da natureza, sem poder de escolha?? Seriamos obrigados a ter filhos??? Que lindo pensamento!!!! A Terra tem pouca gente e pouca cça sendo mal tratada por não ser desejada.... Pelo amor do Santo Cristo.... O que será que tinha no chá que eu tomei a pouco? Acho que estou vendo coisas......