direitos do filho caçula! !!
Gostaria de tirar uma duvida um tio faleceu e deixou 10 filhos e muitos hectares de terra incluindo uma cede com casa e curral minha prima mais nova ouviu dizer que o filho mais novo fica com a cede isso procede? Tem algum artigo na lei falando sobre isso? Obrigada
mas veja bem a terra que possui casa e curral vale mais do que a terra sem nehuma benfeitoria quem ficar com a parte com benfeitoria estara lucrando mais ... deixou viuva com o regime e de comunhao universal bom a viuva fica com 50 por cento e os filhos com 50 por cento eu so queria saber a respeito da cede da fazenda com quem fica
Todos os bens do falecido terão de ser inventariado, somente após isso é feito a partilha.
Na partilha ficará definido o percentual que caberá a cada herdeiro. Como vc mesmo disse, 50% é da viúva em virtude do regime adotado na união, os restantes 50% serão dividido em IGUALDADE entre os herdeiros.
Caso todos os herdeiros queiram conceder ao caçúla uma parte de sua fração de modo a que ele fique com a sede, isso poderá ser acertado, sem problemas. Mas por direito isso não acontece pois o quinhão de cada um dos irmãos será exatamente igual.
Uma vez feita a partilha o herdeiro que queira receber em valor sua parte terá de pedir na justiça a extinção do condomínio, pois na partilha fica acertada a parte de cada um, e todos passaram a ser em conjunto donos dos bens.
Na extinção do condomínio os bens serão vendidos para que se proceda a divisão igualitária do valor apurado com a venda.