É claro, o crime é o de falsidade ideologica e deveria denunciar.

O crime de falsidade ideológica tem como elemento subjetivo a finalidade de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. Ou seja, se você não pretendeu informar o CPF errado com nenhuma destas finalidade, você não cometeu este crime.

Sim, só que teria que denunciar 10 milhões de clientes que emitem boleto com o CPF falso. Desculpe-me, mas isso é comum na Internet. Descobri que na internet tem até gerador de CPF falso.

Para resolver o problema e não perdemos vendas estamos orientando os nossos clientes a colocarem no lugar do CPF o número do CNPJ da editora.

Explicando: O cpf não serve para nada, apenas para protestar o título, o quê neste caso não fazemos porque o boleto é emitido e se pago mandamos a revista se não pago não mandamos. Ou seja, não há cobrança legal. Muitos informam CPFs inválidos e eu perco vendas então estou orientando para usarem o CNPJ da minha editora. Posso? O quê devo fazer? Obrigado.

Denunciar para quem? A onde? como?

Em tempo: No meu caso não preciso do CPF, pode ser falso, verdadeiro, qualquer um...Preciso apenas emitir o boleto, só isso? Sou o dono e emissor do boleto portanto posso orientar o cliente a informar um número que para mim só precisa ser válido e não pertencer a outra pessoa, ok?

Explicando 2: O boleto é da minha editora. O cliente entra e informa CPF inválido. Passei a orientar o cliente para ao invés de usar um CPF falso, inválido, na emissão do meu boleto ele passa-se a ussar o CNPJ da editora que já aparece no boleto e passa a aparecer duas vezes,

dessa forma evito que o cliente digíte CPF falso,´ Isso é crime? Posso continuar? O quê devo fazer?

Entendendo: O boleto é meu. Eu estou autorizando o uso do meu número de CNPJ na emissão do boleto apenas da minha editora, OK?

Obrigado,

Except, uma pessoa usa CPF falsa para 1 de 2 motivos: 1) não sujar o próprio nome 2) comprar a prazo enquanto o nome está suja

Me parece que em ambos os casos há incidência do dolo especial.

Alexandre:

Não entendi, voce vende produtos e emite boleto, dizendo para seu cliente que inserem seu cnpj no boleto? E se eles não pagam? Faça o que?

Ele somente envia o produto com a confirmação do pagamento. Ele informou ser o dono da empresa e responsável pela emissão do boleto. Ele perguntou se poderia ser utilizado para emissão de boletos. Não vejo prejuizo algum. Diferentemente se o sujeito utilizasse o CPF falso para emissão de uma nota promissória.

Não entrego a revista. Somente isso. E aqui está o problema. O banco não considera isso, ou seja, o CPF serve para protestar o cliente. Mas e se não vou protestar. Como fica?. O banco não quer saber só autoriza a imissão de boletos com o CPF. Veja, na Internet, hoje, ninguém confia em ninguém, certo? Ai a coisa não funciona. Tenho que solicitar ao cliente que peça pelo correio, assim eu mando um boleto emitido pelo banco e preenchido por minha editora e sem o CPF, coisa que poderia ser feita pela Internet. Bastaria o banco considerar: boleto com ou sem CPF. Para piorar a estória fica "todo mundo" falsificando CPF na Internet.

Em tempo: Boleto pela Internet é obrigatório ter CPF, caso alguem não saiba.

Obrigado, a todos e um grande abraço