falecimento da mae direitos da criança
Rio de Janeiro, 16 setmbro de 2004
Conheço uma garota de 8 anos que perdeu a mae a 1 ano e 7 meses, a mãe faleceu de uma cardiopatia aos 27 anos e estava desempregada quando se deu o sinistro, o fato é que em boa parte de sua vida trabalhou e contribuiu para o INSS. Teria essa garota o direito a pensão da mãe? existe alguma jurisprudencia que fale sobre o assunto? ela contribuiu em boa parte de sua vida, esse dinheiro da contribuição poderia ser revisto para a garota de alguma forma? tendo em vista que ela contribuiu durante um bom tempo. Sem mais agradeço desde já e aguardo resposta.