falecimento da mae direitos da criança

Há 22 anos ·
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Rio de Janeiro, 16 setmbro de 2004

Conheço uma garota de 8 anos que perdeu a mae a 1 ano e 7 meses, a mãe faleceu de uma cardiopatia aos 27 anos e estava desempregada quando se deu o sinistro, o fato é que em boa parte de sua vida trabalhou e contribuiu para o INSS. Teria essa garota o direito a pensão da mãe? existe alguma jurisprudencia que fale sobre o assunto? ela contribuiu em boa parte de sua vida, esse dinheiro da contribuição poderia ser revisto para a garota de alguma forma? tendo em vista que ela contribuiu durante um bom tempo. Sem mais agradeço desde já e aguardo resposta.

1 Resposta
Juscelino da Rocha
Advertido
Há 22 anos ·
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Prezada Sandra Monay:

Resta saber se da data da ultima contribuição e o falecimento transcorreram mais de 24 meses, se não tem direito se sim não tem direito a pensão a filha, vez que a sua genitora perdeu a qualidade de segurada se for o caso.

Juscelino da Rocha - Advogado

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Há 11 anos
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