Esclarecimento de VEC
Por favor alguém poderia me esclarecer a VEC abaixo:
20/07/2012 - Execução de Pena - Autos no M.P 16/07/2012 - Execução de Pena - Autos Conclusos 05/07/2012 - Execução de Pena - Autos no M.P 03/07/2012 - Execução de Pena - Autos no Decrim 1 para o setor de cálculo 20/06/2012 - Execução de Pena - Autos recebidos na Comarca 05/06/2012 - Execução de Pena - Autos remetidos a Comarca - de São Paulo-SP (1ªex. E 02AP 11/10/2011 - Execução - Autos recebidos do multirão CNJ/SP Polo Capital
Aguardo resposta, muito agradecida
Alguém pode me ajudar o que significa Exp de Comutação e R.A
Segue a vec abaixo:
08/08/2012 - Execução de Pena - Autos no Prazo - Ex de Comutação e RA 07/08/2012 - Execução de Pena - Autos Conclusos 30/07/2012 - Execução de Pena - Autos na Defensoria Publica 20/07/2012 - Execução de Pena - Autos no M.P 16/07/2012 - Execução de Pena - Autos Conclusos 05/07/2012 - Execução de Pena - Autos no M.P 03/07/2012 - Execução de Pena - Autos no Decrim 1 para o setor de cálculo 20/06/2012 - Execução de Pena - Autos recebidos na Comarca 05/06/2012 - Execução de Pena - Autos remetidos a Comarca - de São Paulo-SP (1ªex. E 02AP 11/10/2011 - Execução - Autos recebidos do multirão CNJ/SP Polo Capital
Cinh@, boa noite!
Vamos lá!
O prazo é uma prateleira do fórum, onde o processo fica aguardando a Unidade, onde está o preso, a responder uma solicitação do juiz.
Neste caso, há dois benefícios que o MM. Juiz solicitou que a Unidade elaborasse os expedientes de praxe, para depois chegar no fórum e o processo andar normalmente!
Trocando em miúdos: O reeducando está montando progressão de Regime e Comutação de Penas (um benefício que diminui a pena).
Enquanto a Unidade não prepara os papéis que o Juiz solicitou, o processo fica aguardando no prazo!
Tudo bem?
Qualque dúvida acessa minha página: https://www.facebook.com/plantaopenal
ou simplesmente comente aqui mesmo!