QUEM PODE SACAR UMA RPV ADVOGADO OU O BENEFICIARIO?
BOM DIA , GOSTARIA DE SABER QUEM TEM O DIREITO DE SACAR UMA RPV EM UM PROCESSO QUE TRAMITA NA JUSTIÇA FEDERAL, E SE O BENEFICIARIO[ AUTOR DA AÇÃO] É AVISADO DE ALGUMA FORMA QUE ESSE DINHEIRO ESTÁ DEPOSITADO? OBRIGADO
Normalmente os Tribunais disponibilizam no site a consulta das RPVs expedidas e em qual competência serão pagas. No processo, obrigatoriamente, existe essa informação.
O advogado pode levantar os valores com procuração (que pode ser a mesma apresentada no processo, via cópia autenticada), sendo que o próprio beneficiário pode fazê-lo, inclusive sem a presença do advogado.
RPV pode ser recebida pelo beneficiário, mas estes, por sua vez, sempre esquecem que assinaram contrato de honorários com advogado para pagamento por ocasião de tal recebimento e se omitem em tal sentido, gastando tudo que lhes foram destinado e deixando os advogados a ver navios. Para evitar tais aborrecimentos é bom lembrar que nos contratos de honorários, muito embora não seja estipulado limite máximo para o percentual de honorários, nunca ultrapassam a 50% (o que em certos casos acho justo), do montante a receber, e não há obrigatoriedade na lei para que o pagamento seja efetuado somente ao beneficiário, pelo que o advogado também pode receber, desde que portando procuração para tal finalidade. Caso o advogado não preste contas do valor recebido, pode ser proposta contra o mesmo ação judicial nesse sentido, além de denúncia por comportamento incompatível com a profissão à Comissão de Ética e Disciplinada Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, para abertura do respectivo processo disciplinar, no qual cabe até expulsão dos quadros da Ordem.. Muitas vezes ocorre de o advogado trabalhar duro num processo por dez ou mais anos, e na hora de receber o RPV o beneficiário comparece sozinho ao banco, recebe e desaparece. Acho que a OAB deve tomar providências para regulamentação da controvérsia.
Dr. Walter.
Vá ao fórum e verifique.
A melhor solução sao dadas por alguns juízes/tribunais: faz-se o calculo discriminado dos montantes destinados ao autor e ao advogado e cada um recebe o seu.
Mover (mais uma) acao para cobrar, sem sentido. Se um apropriar-se dos valores do outro é crime! Cadeia ao advogado ou ao autor !!!
No âmbito do TRF1 (pelo menos no DF) somente o AUTOR recebe o RPV, ainda que seu advogado detenha poderes outorgados para receber em lugar e nome do autor. Se por um lado, impede que o advogado retenha a importãncia recebida e ou retarde sua entrega ao verdadeiro destinatário, remanesce a questão do eventual pagamento de honorários contratuais (os de sucumbência são pagos diretamente ao advogado).
Algum amigo pode me informar o que se refere esta fase pois meu advogado não esta me informando. Processo contra o INSS no trf 4 região de Porto Alegre (Clique aqui para mostrar todas as fases) 06/05/2013 13:13 INTIMAÇÃO - RPV/PREC (Autor) 06/05/2013 13:13 INTIMAÇÃO - RPV/PREC () 24/04/2013 15:42 CÁLCULO FEITO
[Nova Consulta]
Olá, eu tenho uma Rpv para receber, o juiz determinou o meu valor e o do advogado, onde é dez por cento, eu não assinei nenhum contrato com o advogado, so o de pobreza, para nao pagar, será se vou precisa pagar algi mais?? 30% do meu ganho? Lembrando Que o advogago não estava nem ai para meu processo, pedi ele para entra com recurso para de contestação por causa do valor, e ele não Quiz entra!!
Minha mãe tem uma rpv desde 2013 deu entrada há está em fase de notificação. Estavam aguardando oficio. Hoje liguei para a abasp e eles não quiseram nos dar nenhuma informação. A mesma está atrasada vi as mensalidades da associação. Pois esta com problemas de saúde é uma paciente oncológica. E eles disseram que não vai dar nenhuma informação a ela nem onde está depositado. Que ela não vai receber por isso. Pagou desde 2013 a tal associação e agora por causa de uns meses não pode receber o dinheiro dela