Multa por estacionar de ré
Sou moradora de um condomínio há quase 10 anos, sempre estacionei o carro de ré pois é mais rápido e seguro, ontem a síndica ameaçou me multar pois conforme regimento interno todos deverão estacionar com o carro de frente. O regulamento diz o seguinte " Os veículos só poderão estacionar nas vagas demarcadas de frente para os blocos, evitando estacionar fora da demarcação da área que não lhe pertence". Entendo que os veículos devem estacionar nas suas "vagas demarcadas de frente para os blocos" não que o veículo deva estar com a frente voltada para o bloco. De qualquer forma trata-se de um capricho pois quando solicitei justificativa disse que não precisava que ela que mandava, depois quis dizer que os moradores em frente as vagas reclamavam de fumaça dos carros, e também poderiam sujar as paredes. Existe algo que possa fazer contra essa arbitrariedade?
Alexandra eu não preciso saber qual a justificativa para eu não poder fumar em local fechado, basta saber que é a lei, ok?
No seu caso basta saber que consta do RI. Você passou dez anos desobedecendo ao estabelecido e agora alguém decidiu "por orden na bagunça".
Não conheço o seu prédio para saber porque vocês (as pessoas que elaboraram e aprovaram o RI) estabeleceram que por aí não se estaciona de ré; no meu prédio não se estaciona de ré para não enfumaçar os apartamentos térreos.
Como já te colocaram é possível mudar o RI, mas terá que ser feito em assembleia, enquanto isso é melhor você se enquadrar nas normas.
Abraços
Obrigada pelos comentários, é difícil colocar os detalhes aqui, mas a arbitrariedade começa pelo conselho que não é eleito e sim composto por pessoas escolhidas pela síndica (os que elaboram o texto), também pelo texto dúbio, duvido que o morador do térreo tenha realmente reclamado pois isto ela só usou depois do quem manda aqui sou eu, enfim, estou conformada que poderei verificar em uma próxima assembléia se de fato há incomodo aos moradores do térreo.
Conselho é cargo eletivo; tudo bem que o conselho consultivo seja composto por pessoas com as quais o síndico tenha afinidade, afinal espera-se que trabalhem juntos mas se vocês quiserem um conselho fiscal é mais do que inútil eleger "amigos do amigo". É pôr a raposa para tomar conta do galinheiro.
Alguém tem que elaborar os textos, tanto da convenção quanto do RI, mas esses "textos" como você os chama, apenas estarão valendo após aprovados pela assembleia.
1/4 dos condôminos reunidos sempre podem convocar uma assembleia, se existem abusos por aí seria o caso de vocês se reunirem e colocarem um basta nesses abusos.
Cada vez menos as pessoas estão dispostas a assumirem a sindicatura porque é muito trabalho, muita responsabilidade e principalmente muita "encheção de saco" para ficar só na isenção do condomínio, então aquele "salvador da pátria" que se propõe a assumí-la sempre se elege, por mais incompentente que seja. Seria o caso de: a) pagar um pró-labore para tornar o cargo atrativo ou b) contratar síndico profissional.
Boa sorte
Alexandra, bom dia!
Entendo o que está sentindo, mas morar em condomínio é isto mesmo! Convivemos com Síndicos e síndicos; Vizinhos e vizinhos... O que realmente devemos entender, e fazer valer, são nossos direitos oriundos da "propriedade". Estes, sim, jamais devem ser desrespeitados, porque existem para padronizar e balizar os nossos direitos e obrigações - limites. Se observar bem, como disse, há inúmeras coisas erradas em seu condomínio - certamente! A forma de estacionar um veículo foi decidida por todos: votada. Porém, mesmo assim pode ser modificada através do mesmo voto. Há uma lógica em estacionar de frente (não liberar gases rente às janelas), ok! É uma norma totalmente exagerada? Não, depende do grau de conhecimento de cada um, em relação aos benefícios e/ou prejuízos que possam ter - tudo é uma questão de bom-senso e coerência. Como advogado e mediador já vi inúmeras injustiças e abusos; só que quem sofreu as consequências se conformou com as atitudes... não reivindicou seus direitos; não mobilizou seus vizinhos buscando alterar a situação...
Volto a dizer que entendo o seu ponto-de-vista, porém há lógica igualmente na forma escolhida para estacionar os veículos, ou seja, de frente - afastando os escapamentos das paredes... Já imaginou, também, você ficar na janela diariamente respirando o gás que sobe dos escapamentos? Seria um incômodo grave, não acha?
Resumo: As normas em condomínios são instituídas visando o nosso bem-estar e segurança - sempre! Se não for assim, devemos agir para modificá-las pois a nossa ISONOMIA deve ser preservada a qualquer custo. Se sua síndica pratica abusos e irregularidades, coloque tudo no papel e proteste junto aos demais em assembleia geral, porque somente assim modificará essa situação. Regulamento Interno é lei que nós criamos visando estabelecer as regras "mínimas" de convivência e, como tal, deve ser obedecido incondicionalmente por todos - até pelos síndicos! Embora alguns pensem que estão acima de tudo e de todos... lamentavelmente não dão exemplo; abusam de suas prerrogativas e extrapolam suas competências. Estes condôminos nunca mais devem ser eleitos para o cargo, pois esquecem que ao término de seus mandatos estarão tomando o mesmo elevador e sentando ao nosso lado em assembleias.
Poderemos ser "síndico" por apenas um tempo; no mínimo dois anos. Porém, condôminos sempre! Logo, amizade, isonomia e respeito serão certamente os pressupostos de qualquer mandato e administração bem-sucedida. Guarde isso!
Boa Sorte!
