Exigir pensão da mãe, é possível?

Há 13 anos ·
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Oi. Tive um relacionamento, e acabamos morando juntos por três anos. Tivemos um filho, e quando ele completou 2 anos, nos separamos. Atualmente ele tem 5 anos, e desde a separação, pago R$ 300,00 de escola particular, transporte escolar e todas as despesas relacionadas ao estudo (tenho os comprovantes de tudo).

Tenho minhas despesas pessoais e ainda pago aluguel, e tenho renda baixa, menos de R$ 700,00/mês.

Ela recebe mais de 900,00, e não paga aluguel (mora com a mãe).

A mãe dela me falou que ela fica comprando roupa cara, de marca pra agradar namorado.

Mas sempre deixa faltar coisas básicas para nosso filho (como leite, frutas, roupas)

Nosso filho nao mora comigo, ele mora com a mãe. NÃO QUERO a pensão para mim. Quero uma maneira de ter certeza que ela está cumprindo as obrigações, assim como eu, e parar de gastar o salário todo atoa, enquanto nosso filho tá precisando das coisas em casa.

Também NÃO quero deixar de pagar a pensão, apenas garantir que a mãe também cumpra as obrigações financeiras dela em relação ao nosso filho.

E ela fica ligando e pedindo pra comprar as coisas pro nosso filho. Quando perguntei o que ela anda fazendo com o salário, ela disse que eu não tenho que saber da vida dela.

A pensão que pago não foi determinada por ação. Pago pois sei das minhas obrigações. E pelo que sei, poderia estar pagando apenas 30% do salário que recebo, o que seria correspondente a R$ 210,00/mês, mas pago mais que R$ 300/mês, que corresponde a mais de 40% da minha renda.

Posso exigir na justiça que ela destine ao nosso filho ao menos o mesmo valor que eu pago de pensão? Garantindo que ele tenha roupa, alimentação, lazer etc.

93 Respostas
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Autor da pergunta
Há 13 anos ·
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Analice, é isso mesmo que está ocorrendo.

Tenho os custos como descrevi, e quando ele adoece, ou quando falta alimentos básicos, eu é que arco com os custos.

Sobre outro comentário que você fez, de que eu não entrego o valor na mão da genitora, está correta.

Pago a mensalidade da escola e transporte escolar, que somam mais que R$ 300,00/mês e sei que se entregar o valor nas mãos dela, vai atrasar a mensalidade, e ela não vai comprar o que nosso filho precisa.

Sobre a "mágica", é assim mesmo, vivendo os ultimos meses pagando essas despesas, e não sobrando quase nada para outras finalidades.

Antes de emitir opnião pessoal do tipo "parece picuinha", tente levar em conta o que descrevi, e propor solução, que será mais construtivo.

Obrigado.

Autor da pergunta
Há 13 anos ·
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Os participantes deveriam ter noção de que este fórum não serve para avaliar questões pessoais, mas sim elucidar os pontos colocados, esclarecendo as dúvidas, de preferência com base sólida.

Desconsidero comentários além da questão apresentada, e agradeço aos que puderem manter a linha de raciocínio da questão.

Até vou reformular, para facilitar.

Tenho um custo mensal médio de R$ 300,00 com meu filho, que mora com a mãe. Ela também trabalha, mas deixa faltar alimento e vestuário ao mesmo. Quando ele adoece ou falta alimento, ela me liga para que eu compre.

Ela trabalha, e eu já comprometi minha renda, que é baixa. Como posso, legalmente garantir que meu filho terá alimentação, lazer, roupas, por parte da mãe?

Ainda não tenho conhecimento de como fazer, mas tenho certeza de que ela não pode continuar gastando todo o salário sem arcar com as necessidades da criança.

DFF-SP
Advertido
Há 13 anos ·
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José, como eu disse, regularize a pensão judicialmente. Até tem como solicitar prestação de contas, mas como a Dra.Julianna bem disse dificilmente o juiz concederá, visto que o valor da pensão é baixo. Se a pensão for regularizada, vc paga o que o juiz conceder, e se quiser pagar mais algum valor, paga por fora.

Autor da pergunta
Há 13 anos ·
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DFF-SP, obrigado. Mas pretendo entrar com a prestação de contas, já que foi a única solução que me apresentaram. Mesmo sendo uma possibilidade pequena, pode ser que dê certo.

Outro ponto que tenho dúvidas, é em relação à guarda:

1) Como ele tem 5 anos, já pode escolher com quem ficar? 2) Caso ele opte ficar comigo, o Juíz acata a decisão e me dá a guarda?

Neste exato momento ele está comigo, pois a mãe trabalha em outra cidade, e ele passa mais tempo comigo. Só o levo para casa à noite para dormir (na casa da mãe), sendo que uma vez por semana ele dorme em minha casa.

libras
Há 13 anos ·
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...

libras
Há 13 anos ·
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E prestação de conta,seria muito difícil,mas se você conseguisse,seria da pensão que você dá.Como vc não dá dinheiro,então é quase impossível.

DFF-SP
Advertido
Há 13 anos ·
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José dificilmente a mãe perde a guarda. A não ser que seja um caso muito grave ! Mas não custa tentar. Diga que o menino já fica com vc, que só vai pra casa dormir, etc... O juiz não considera a opinião dele, infelizmente. Ele é muito novo ainda e crianças costumam ser influenciaveis (não que seja o caso,claro). E quando ajuizar ação de alimentos aproveite e regulamente as visitas tb, para que ela não o puna afastando-o do menino.

Autor da pergunta
Há 13 anos ·
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libras, boa noite.

A criança não passa fome, não é maltratada, não anda com roupas rasgadas. A situação não está assim.

Não passa fome, e não anda com roupas rasgadas, pois a avó compra. Estuda pois eu é que fiquei responsável por isso.

E se chegou ao ponto de a avó da criança vir reclamar que a genitora não está arcando com as obrigações, é por estar ficando sério.

E como eu disse, quando falta as coisas, ela me liga. Não vou negar pois não quero meu filho passando fome, mas a situação está ficando insustentável.

Quando assumi esse compromisso de R$ 300,00, minha renda era bem melhor. Não vou pedir para abaixar pois quem vai ser prejudicado é o meu filho.

E sua explicação de que "Onde a mãe gasta o dinheiro que ganha é somente da conta dela. " não é aceitável.

Imagine a situação: Eu, como pai, tenho a obrigação de pagar PA, no mínimo de 30% de minha renda, pois a criança não mora comigo. E ela, que também tem obrigações, não precisa gastar com a criança?? Inaceitável.

Deve haver algum dispositivo que obrigue a mãe a destinar certa quantia às necessidades do filho. Alguém até citou algo assim aqui, mas não informou outros detalhes.

Mari - PR
Há 13 anos ·
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"pago R$ 300,00 de escola particular, transporte escolar e todas as despesas relacionadas ao estudo (tenho os comprovantes de tudo).

Tenho minhas despesas pessoais e ainda pago aluguel, e tenho renda baixa, menos de R$ 700,00/mês.

Nossa senhora, como vc consegue isso? ganhando menos de R$700,00 por mês? passa essa mágica para meu ex, pois pela justiça ele TERIA que pagar 312,00 para as DUAS filhas, mais metade das despesas extras, disse TERIA porque a mais de 2 anos não paga nada, não ajuda com nada porque alega não ter dinheiro, a mais de 1 ano estou com processo de execução que não anda, gasto uma média de 900,00 por mês com despesas com minhas filhas, fora qdo ficam doente e gasto com remédios, etc, e mais inicio de ano que tem material escolar e uniforme.

E acredite, apesar do CARINHOSO PAI, não ajudar com nada, sequer 1,00 real, ainda me questiona o porque não coloquei roupas novas na bolsa delas qdo vão para casa dele.

Como já vimos em vários tópicos aki, existem PAIS e MÃES que sinceramente, nos envergonham.

Catia Nolezet
Há 13 anos ·
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Jose Santos, vc está em fum forúm público e nem todos aqui são advogados. Se não quer opiniões pessoais não se exponha publicamente, contrate um advogado e terá o atendimento e respostas que deseja. Sua descrição é confusa e a defesa que você é totalmente contraditória. Na verdade o que você quer é prestação de contas de como sua ex gasta o dinheiro dela, já que você não entrega a pensão para que ela administre. São os fatos...

Marsh Simpson
Há 13 anos ·
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Faz o que é certo rapaz, regularize a pensão e deixe a mãe administrar, se ela não fizer de forma correta aí sim vc pode contestar. Agora se ela não tem chance de fazer isso como vc quer provar que ela está errada.

Ela é que deveria entrar com uma ação contra vc! Escola particular é bom mas não é prioridade e vc ta simplismente excluindo o direito dela de guardião de gerir os recursos par criança.

Pare de querer dar lição de moral no forum que vc não deve ser esse santo todo.

A maioria de pais e mães qdo estão com algum tipo de frustração em relação ao ex tende a querer mostrar "quem é que manda" e não é pq ama a criança não, é pra mostrar q é superior.

Sobre a mãe dela ter falado isso, deve ser alguma briguinha entre as duas, quem convive se desentende meu bem. MAs não pense que em uma ação a mãe dela vai se virar contra a filha e ir a seu favor, não vai mesmo.

Vai tirando o cavalinho da chuva e pare de se fazer de coitadinho, se vc pegar a guarda da criança vc vai ver o que é gasto! duvido que vc ganhando 700 por mês vai mante-lo em escola particular. Sobre vc ficar com a criança enquanto a mãe trabalha, eu acho ótimo. Melhor convivencia pra vc e para ele. E vc não ta fazendo nenhum favor pra sua ex não, ele tbm é responsabilidade sua, e sem esse negócio de "ajuda" porq mãe não precisa de "ajuda" e sim dividir obrigação.

um beijo outro tchau

Paula18
Há 13 anos ·
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Olá Jose

Vc terá que provar para o juiz todas as suas alegações que voc afirma, que seu filho fica sem roupa, sem alimentos, maltratado, sob pena de calúnia e difamação, o que não será muito fácil, pois voce pode ver que R$ 300,00 não dá para comprar muitas coisas boas para manter uma criança. Os juizes dificilmente irão pedir que ela comprove a utilização desses R$ 300,00. Somente o faria se você pagasse um valor alto e a criança ficasse sem as necessidades básicas ao menos.

Miles Edgeworth
Advertido
Há 13 anos ·
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Além do mais pelo que eu entendi ela não tem que prestar contas de nada. A justificativa para uma prestação de contas é a situação na qual uma pessoa tem o poder de gerir bens que não lhe pertencem. No caso da pensão alimentícia é o genitor detentor da guarda gerindo o dinheiro que é destinado ao menor. Se, no caso, você não entrega dinheiro algum a mãe do seu filho, você deseja que ela preste contas do que? De como utiliza o dinheiro particular dela?

Marsh Simpson
Há 13 anos ·
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Anaadv78 acontece que o rapaz não paga os 300,00 pra mãe, ela não tem autonomia sobre o dinheiro. Ele apenas custeia a escola e transporte pra criança.

vamos lá... do baratinho: conjunto de moleton infantil 70,00 (tá baratinho) Tenis infantil de marca duvidosa 39,90 sandalias havaianas 19,00 Meias 6,00 o par cueca 4,00 cada camiseta de malha 12,00 em loja de departamento calça jeans 44,90 Shorts de malha 16,90

total 212,70

quantas roupas seu filho tem? vamos somar alimentação?

ah..não né? e lazer? guloseimas? remédios? ah vá, seu filho não precisa comer caviar e nem ter roupas de marca pra gastar 700,00 fácil por mês e vc aí achando que paga tudo sozinho meu filho? [...] Participar deste Forúm não tem preço!

Paula18
Há 13 anos ·
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Nossa, eu não prestei atenção quando ele fala que paga a escola do filho com os 300,00. Então jose, pra começar, me parece que a condição financeira de ambos (infelizmente), não permite que se pague uma escola particular para o filho (é claro que queremos o melhor para eles), como temos escolas públicas, os 300,00 poderiam ser utilisados com outras coisas, e crianças crescem todos os dias, comem toda hora, a querem passear toda hora. A mae desse menino deve fazer milagres para mantê-lo. Você me parece ser um bom pai, mas você está reclamando sem razão, e parece que você tem um pouquinho de ciumes da mamae do garoto.

DFF-SP
Advertido
Há 13 anos ·
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Só não estou entendendo o sarcasmo e a violencia gratuita...

O consulente veio solicitar ajuda e já obteve respostas as suas duvidas do que é legalmente possivel dentro da lei.

José Santos, faça como eu te disse...

O valor da pensão é baixo pq é de acordo com o que vc ganha por mês. Muitas familias se adequam a isso e criam filhos dignos e que dão valor ao que tem.

Tenho dito...

Paula18
Há 13 anos ·
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Não sei se é para mim o sarcasmo e a violêncioa gratuita. Mas é verdade o que eu disse. Estou tentando entender a situação do rapaz, mas também estou tentando entender a situação da mãe. também tenho criança em fase de crescimento e sei dizer com certeza que elas precisam de coisas o tempo todo. Me desculpe, mas não posso dizer simplismente o que ele quer ouvir, pois o que está exposto é somente um lado da moeda, existe ainda a outra parte.

Marsh Simpson
Há 13 anos ·
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Sarcasmo pode até ser, mas violencia gratuita não vejo... apenas acho que as pessoas precisam pensar mais antes de sair julgando os/as ex parceiros /as e se colocar no lugar dos outros antes de sairacusando e processando porque "acha" ou "ouviu dizer".

Ele está julgando a ex e expondo aqui, porque não posso dar minha opinião?

Choque de realidade!!!

DFF-SP
Advertido
Há 13 anos ·
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Ah não Ana... não foi pra vc !

Vc questiona, mas o faz com educação e com o respeito que o consulente merece.

Complementando o que escrevi...

Ele acessou o fórum procurando resposta as suas duvidas. Se postou informações pessoais foi para ilustrar a questão e permitir que dessemos um parecer mais preciso.

Todo mundo aqui sabe o quanto custa criar um filho... Se não tem filho, sabe msm assim pq tem primo, parente, irmão e assim vai.

Se ganho dez vezes mais que ele, proporciono para o meu filho o que minha renda permite. Se ganho mil reis, paciencia, vamos viver com menos !

Ngm aqui trata um possivel cliente com tanta pedra mão. Temos meios educados e polidos de discordar das situações.

E antes que venham dizer que o fórum é publico... Eu concordo ! Mas minha educação e meu respeito pelo próximo é a msm em todo lugar, usando um codinome ou meu nome verdadeiro.

Claro que em alguns casos nossos nervos são testados ao extremo... Mas esse aqui não é o caso !

ANTONIO MOURAO DA SILVA
Há 13 anos ·
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Seria muito interessante se os Colegas (aliás, acredito que alguns ainda são estagiários de direito) concentrassem os seus esforços em dar uma resposta técnica ao consulente - que merece todo nosso respeito - e deixassem de lado opiniões pessoais ou brincadeiras ofensivas. Advogados e/ou estagiários devem policiar sua conduta pofissional.

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