DIREITO SALARIO MATERNIDADE
OLÁ. SOU CONTRIBUINTE DO INSS COMO DONA DE CASA. SOU CASADASTRDA NO CAD UNICO, COMO HOUVE CONTRIBUICAO DO MEU ULTIMO EMPREGO, CONTRIBUI MAIS 3 MESES PARA TER DIREITO NO SALARIO MATERNIDADE, FIZ O AGENDAMENTO PELA INTERNET. FUI ORIENTADA PELO 135 DA PREVIDENCIA QUE DEVERIA FAZER O CADASTRADO NO CAD UNICO COMO DONA DE CASA PAGUEI O VALOR DE 31,10. DEI ENTRADA COM ATESTADO MEDICO 28 DIAS ANTES DO PARTO O ATESTADO FOI PARA 15/05/2012 E ATE HOJE NAO RECEBEI NADA. JA TIVE BEBE E ESTA COM 1 MES, LIGO NO 135 A ATENDENTE FALA QUE NAO EXISTE NENHUM BENEFICIO. FUI ORIENTADA IR NO INSS, JA HAVIA IDO 2VEZES. QUANDO FUI VER O ANDAMENTO DO BENEFICIO DISSERAM QUE ESTAVA EM VALIDACAO. MAS A DATA QUE DERAM A ENTRADA FOI 19 JUNHO ERRO DO INSS(FUNCIONARIA) A CHEFE DESTA FUNCIONARIA DISSE QUE A DEMORA É PORQUE PAGO COMO DONA DE CASA E O VALOR MINIMO, GOSTARIA DE SABER SE POSSO ENTRAR COM ACAO CONTRA O INSS POIS ESTOU COM DIFICULDADES FINANCEIRA E COM BEBE RN. E NAO TRABALHO, CONTRIBUI PARA TER SEGURANACA DEPOIS DE TER BEBE E MIM DEU MAIS PROBLEMA. POR FAVOR MIM ORIENTE OQUE DEVO FAZER? SERA QUE O CONTRIBUINTE COMO DONA DE CASA NAO TEM O MESMO DIREITO QUE O FACULTATIVO? E SE PUDER ENTRAR COM ACAO QUANTO TEMPO DEMORA SE CASO GANHAR CAUSA PARA RECEBER? OBRIGADO
Acredito que os problemas do INSS são apenas OPERACIONAIS, pois, recolhimento sobre 5 % é relativamente novo. Diferentemente do que ocorre com outras alíquotas de contribuição, eles precisam realizar um procedimento BUROCRÁTICO a mais para fazer constar os salários-de-contribuição, pois, todas as informações para caracterização de BAIXA RENDA ainda NÃO MIGRAM para o sistema de concessão automaticamente.
entao, mas esta dificil de se resolver o meu problema, devido a funcionaria do inss nao ter dado entrada no pedido na data a qual foi agendada, e sim depois de 30 dias e falar que foi um erro? é simplismente inadimicivel. e a propria atendente do inss mim orientou a fazer este bendito cadastro, e nao me explicou nada disto, se eu soubesse que iria dar este problema teria pago como contrib individual. ai nao teria trago problema para mim. agradeço a resposta, mas a questao de nao ter dado entrada no pedido na data certa mim prejudicando,como devo agir?