Sua mãe e herdeira necesária do seu padrasto e herdará a meiação dele do imóvel.

Ok, ela tem direito a meiação do imovel e o restante e direito da familia? Ele pode em vida passar quanto porcento da sua parte por lei para uma outra pessoa no caso eu sua entiada. E se eles passarem tudo para o meu nome como fica?

Grata.

Certo mas a um tempo atras um professor meu advogado disse que ele só poderia passar 25% da parte dele, que 50% e da minha mâe mas os outros 50% da parte dele 25% por lei e da familia.

Então ele pode fazer um testamento deixando minha mae como herdeira universal, ela não é obrigado passar 50% para a familia caso ele venha morrer, ou os 25% como me falaram que é lei.

Não sou advogada mas já li aqui no fórum que quem tem filhos não pode simplesmente deserdá-los, que a pessoa pode dispor em testamento de apenas 50% dos seus bens. Confere essa informação?

Silmara;

O seu padrasto pode dispor de até 50% dos bens dele através de doação/testamento à quem ele quiser. Em caso de morte, na ausência de descendentes e ascendentes, o cônjuge sobrevivente é quem herda. Os colaterais só são chamados na ausência de descendentes, ascendentes e cônjuge e, neste caso, a pessoa pode doar 100% do seu património e não deixar nada aos colaterais.

Cumprimentos

De acordo com o relatado no tópico o imóvel é bens disponivel sem impedimento para a venda, portanto não há que se falar agora em herança. Não pode simplismente deserdá-los, mas pode simplismente deixa-los sem herança, mas a informação confere.

Grata

P Cruz.

A minha unica duvida é a minha mae tera que dividir ou passar os 50% da casa deles para os irmãos do meu padrasto ou ele pode fazer um testamento passando a parte dele para ela assim fazer ela ser herdeira universal e deixar os irmaos sem nada do que é dele, pois os irmaos não gosta dele e nem da minha mae.

De acordo com o relato, dispor em doação ou herança 50 % dos bens dele é dispor 25 % do imóvel, porém em vida, sendo o imóvel bens disponiveis para venda pode-se transferir a titularidade do imóvel por compra e venda.

Silmara No regime de casamento Comunhão Universal de Bens, abrindo-se a sucessão em não houvendo descendentes ou ascendentes. Na ordem da vocação hereditária da sucessão legítima art 1.829 III do Código Civil, a lei chama o cônjuge sobrevivente, a quem será deferida por inteiro a sucessão, conforme estabelece o artigo 1.838 do Código Civil. Conclusão no caso em pauta a esposa sua mãe além da meação herda a parte de seu padastro. Os colaterais e você nesse caso não tem direito algum a herança. Caso seu padastro deseje pode dispor por doação ou testamento apenas da metade 50% de seus bens, preservando outros 50% que é a legitima.

Caro Marcos Cassio SP;

Peço desculpa, mas creio que confundistes a parte disponível com a legítima: "Caso seu padastro deseje pode dispor por doação ou testamento apenas da legitima"; julgo que quisestes dizer "apenas da parte disponível", uma vez que a legítima pertence aos herdeiros necessários.

Também não é metade dos 50%, mas a metade dos bens da herança, a outra metade faz parte da legítima: "Art. 1.846. Pertence aos herdeiros necessários, de pleno direito, a metade dos bens da herança, constituindo a legítima."

Apesar disto, antes de morrer, se a pessoa assim desejar, pode vender tudo o que tem e comprar em chocolates.

Para a consulente Silmara: "Art. 1.838. Em falta de descendentes e ascendentes, será deferida a sucessão por inteiro ao cônjuge sobrevivente."

PS: Os colaterais não são herdeiros necessários: "Art. 1.845. São herdeiros necessários os descendentes, os ascendentes e o cônjuge."

Cumprimentos

Resumindo: Se ele morrer sem deixar filhos nem pais vivos, sua mãe herda tudo.

O problema é que, simplismente resumindo tem o Se. .

Grata,

Mas não sou estudante de direito!

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Caro Marcos Cassio;

Todos tentamos esclarecer as dúvidas dos consulentes de forma simples.

Veja bem, não tive, em nenhum momento, intenções de lhe criticar, mas de esclarecer a sua colocação. Ao ler o seu texto, entendi que uma pessoa pode doar ou fazer deixas testamentárias, a quem bem entender, apenas da parte legítima, o que não estaria correto.

Portanto, resumindo, 50% fazem parte da legítima e são indisponíveis, pois pertencem aos herdeiros necessários (caso haja), os outros 50% pertencem à parte disponível e pode se fazer o que bem entender com esta parte.

No caso trazido pela consulente, como bem sintetizado pela Dra. Julianna, na falta de outros herdeiros necessários, o cônjuge será o único herdeiro.

Sendo assim, dá cá mais cinco e continuemos a ser felizes.

Os meus melhores cumprimentos.

OLÁ. FICAREI MUITO GRATA SE PUDER ME RESPONDER. MEU PADRASTO VIÚVO E MINHA MÃE DIVORCIADA...CASARÃO SÓ NA IGREJA E ELA TENDO 4 FILHOS DO EX CASAMENTO, ELE TENDO 5 FILHOS DA ESPOSA FALECIDA. CONSTRUIRÃO UMA FILHA E VIVARAM POR QUASE 20 ANOS. MINHA MÃE FALECEU E EM SEGUIDA ELE. QUERO SABER SE NÓS 4 FILHOS DELA TEMOS DIREITOS NA HERANÇA DEIXADA POR ELE?

De modo algum, Edna!! Sua mãe vivia em união estavel e como tal não concede direitos sobre os bens particulares do companheiro, e nem direito a herda-los.

Os bens de seu padrasto serão herdados pelos filhos dele, vc não é herdeiro de seu padrasto, ele não é seu parente, mas apenas aderente a sua familia, vc nunca seria sucessor dele.