esclarecimento para desempregado que quer pagar o INSS código 1163,
Boa Noite!!!! Gostaria se possível alguém me esclarecer umas dúvidas. Meu cunhado trabalhou anos numa firma. Em janeiro ele saiu dessa firma e ficou desempregado.Será que ele pode pagar o INSS no código 1163 e se ele pagar como será o cálculo de sua aposentadoria pois antes ele era contratado e agora não. Ele irá se aposentar só por idade, mesmo ele não tendo contribuído a vida toda nesse código 1163? Se ele voltar a trabalhar como contratado ou autônomo como será esse cálculo? Ele tem 48 anos.
Se alguem puder me ajudar eu agradeço.
Ele pode, desde que formalize a inscrição junto ao INSS e opte junto ao INSS pela exclusão da Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Agende pelo telefone 135 ou pelo site oficial um serviço chamado "acerto de inscrição".
O cálculo da aposentadoria , sendo contratado ou não, ainda que voltar ao trabalho, não se alterará.
A única coisa que muda é exclusão da aposentadoria por tempo de contribuição .NADA MAIS.
Giuliano agradeço a sua atenção e aproveitando a oportunidade quero lhe perguntar, então se ele contribuir com o código 1163, se ele for novamente contratado ou trabalhar como autônomo, o código do INSS será outro, mesmo assim por ele ter optado pela exclusão da aposentadoria por tempo de contribuição ele não poderá mais se aposentar pelo tempo de contribuição só por idade? Isso é irreversível?
Se ele for contratado como empregado, não é necessário efetuar recolhimentos em carnês.
Se ele for autônomo que presta serviço para empresa, esta mesmo que processará o desconto da contribuição previdenciária.
Ele pode até se aposentar por tempo de contribuição. Todavia, para utilizar o périodo que pagou pelo código 1163 é NECESSÁRIO QUE PAGUE A DIFERENÇA DE 9 % com JUROS, MULTA E CORREÇÃO MONETÁRIA sobre o período referido dó código 1163..
ana clara julia//Com pedido de licenças, a Vc. e ao amigo sr.Giuliano T, dou a seguinte sugestao, no caso de seu cunhado estar desempregado e nao estar exercendo nenhuma atividade comprovavel,com remuneraçao comprovavel, que o obrigue contribuir obrigatoriamente para o INSS sob o Codigo 1163, PODERA entao contribuir como Segurado Facultativo sob o codigo 1406(20%) sobre o SMNacional R$622,00 ate teto de R$3.916,20com direito a aposentadoria por tempo de contribuiçao aos 35 de contribuiçao, ou tambem como Segurado Facultativo sob o codigo 1473(11%) sobre o Salario Minimo Federal com direito a aposentadoria somente por idade. Sds.Abraços a ambos.Arfrago.