O que quer dizer em direito?

Há 14 anos ·
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O que quer dizer no direito a expressão: Embargos de Declaração Opostos.

1 Resposta
Vitinho Linhares
Há 14 anos ·
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Amigo, Embargos de Declaração é um recurso, no âmbito do processo civil. No mais, utiliza-se, (e assim deve ser utilizado) quando houver por parte do magistrado alguma contradição ou obscuridade na sentença/acordão. Ou seja, no contexto de sua pergunta, acredito que o (a) advogado (a) de uma das partes (autor ou réu) interpôs o presente recurso para sanar alguma obscuridade, como dito em linhas pretéritas. Isso não obsta que o advogado tenha interposto apenas para ganhar tempo (efeito protelatória), que, uma vez vislumbrado pelo magistrado, fudeu, mano, só fugindo pras colinas!

Abraços!

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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