advogado suspenso por não prestar contas com cliente

Há 13 anos ·
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Gostaria de saber se há discussão sobre a constitucionalidade ou não, da pena de suspensão do advogado, por prazo indeterminado ( até que pague a dívida ), decorrente de representação de seu cliente, o qual, inclusive, está cobrando a mesma dívida judicialmente, havendo até penhora "on-line" de parte do valor exigido. Não há duplicidade de punição ( pela OAB e pela justiça comum, com as restrições creditícias inerentes ) ? Artigos 34 e 37, § 2º do EOAB. Agradeço qualquer comentário a respeito, pois percebi que em outros Estados a interpretação da Justiça é quase unânime pela inconstitucionalidade do parágrafo, porém no Estado de São Paulo as decisões favorecem a OAB.

45 Respostas
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Tiacá
Há 12 anos ·
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Bom dia, Dr.

Estive ausente da rede por um tempo. Retorno para lhe agradecer pelas orientações.

Obrigada e tenha um bom dia.

Cláudia

Anderson M.S.
Há 12 anos ·
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advogado novato, alguns municípios mantém convênio com a OAB ou a defensoria para atendimento de hipossuficientes.

Tiacá
Há 12 anos ·
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Oi, Anderson. No caso existe um contrato de prestação de serviços direto com o advogado.

Carlos Xavier
Há 11 anos ·
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estou passando por isso.

Carlos Xavier
Há 11 anos ·
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advogada ganhou e deixou o processo ser arquivado e não faz nada, para me ajudar.

Esta pergunta foi fechada
Há 9 anos
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