Saudações fraternas.

Há um disputa em minha família em relação a uma casa. Trata-se da casa de meus avós já falecidos. As partes, meu pai e seus irmãos, já iniciaram inventário. A questão é quanto a um processo familiar. Meu pai colocou, por termo de concordância entre ele e a irmã dele, que já morava no local antes dos falecimentos dos próprios pais, para que a filha dele morasse na localidade - a casa tem dois andares.

As duas não se dão bem e a minha irmã colocou um portão no segundo andar para evitar que minha tia subisse ao andar de cima: importante esclarecer que minha tia é obesa e precisa usar bengala para andar.

Da atitude de minha irmã, a minha tia mandou arrancar o portão recém-colocado. Não satisfeita, a minha irmão veio relatar ao nosso pai o acontecimento. Dúvidas:

1) Meu pai se acha no direito de colocar quem quiser, dos filhos, dentro da moradia, pois argumenta que é um dos herdeiros e pode colocar quem quiser; 2) Argumenta que a filha pode fazer o que bem quiser na parte de cima, já que ela é herdeira e o representa na casa; 3) A minha irmã peita a nossa tia com bases no que nosso pai fala.

Quem está certo nisso tudo?

Respostas

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    Cristina SP. Quinta, 09 de agosto de 2012, 2h51min

    O senhor é que não. Os interessados é que devem consultar pessoalmente adv. para análise do caso.

    Caro consulente,
    Depois que perguntou sobre direitos trabalhistas para cuidar de sua genitora.....

    Sugiro que saia de mansinho desta casa.

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    A

    Ana Werneck Quinta, 09 de agosto de 2012, 17h38min

    ...direitos trabalhistas para cuidar de sua genitora..... E ainda usa parte da aposentadoria da mesma para se qualificar profissionalmente...

    Infelizmente isso não é piada... é lamentável demais!!!

    At.
    Ana Werneck

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    Julianna Caroline Quinta, 09 de agosto de 2012, 17h40min

    Pelo amor de Deus..............vou ali vomitar, já volto.

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    Sergio Henrique Quarta, 17 de outubro de 2012, 11h58min

    Trabalho desde os 12 anos de idade. Trabalhei e estudei. Ainda trabalho, como autônomo, estudo e tenho várias formações.

    Estamos num estado democrático de direito onde existe os direitos humanos. E dúvidas pergunto a quem tem interesse, ombridade, qualidade ética profissional para responder.

    Uso parte da aposentadoria por consentimento dela e de meus parentes. Todos viram e veem meus esforços e acharam justo me ajudarem. Graças a Deus e aos esforços de cada um temos condições econômica. Não falta nada para ela. Bem diferente do que vejo quando filhos, parentes etc. tomam tudo da idosa e a deixam na miséria.

    Em meu blog Brasil Progresso fiz até matéria de denunciar casos de abusos, explorações e maus-tratos aos idosos, alertas de pedofilia etc. Atuo, denuncio sites de mostram pedofilia, racismo etc. Tenho vários e-mails enviados a Polícia Federal. Denuncio advogados inescrupulosos - como um que cobrava visita de minha mãe para ela poder saber sobre o andamento do processo.

    Acionei meu ex-empregador na justiça do trabalho, no Ministério Público e ainda saiu no Jornal O Dia - graças ao jornalista Diogo Dias, que faço parceria e denuncio a ele casos de injustiças etc. E com todo prazer.

    Envio e-mails aos parlamentares sobre sugestões, reclamações etc. Disponibilizo em meu blogs: direito, do consumidor nas autoescola, nos cursos profissionalizantes, (todos de minha autoria), trabalhistas e sobre ética do advogado.

    Sou ativista, pois sou e nasci livre, e homens e mulheres livres não se acovardam diante daqueles que querem dominar, rebaixar a condição de qualquer ser vivo seja quanto à religião, condição sexual, estratificação social.


    Senhores. Não sou oportunista e não venham me destratar sem antes saberem de minha pessoa, minha vida.



    Cuido com honra, gratidão ao que ela fez comigo. As respostas dos pseudoadvogados:

    1) O que dizer de processo quando filho (a) processa pai/mãe por abandono afetivo?
    2) O que dizer de presidiária ter direitos mesmo que estuprou várias crianças?
    3) O que dizer de universitário que cometera homicida, mas tem direito a prisão especial?
    4) o que dizer de presidiário ter auxílio-reclusão ou vários benefícios como natal com família etc?


    Eu não faço as leis. Se eles têm direitos por que não posso perguntar os meus? É crime? Ou será que só posso saber se pagar?


    Honorários, na acepção primitiva, uma ajuda ao advogado onde os clientes davam se quiserem. Os senhores, seja em qualquer área do direito, tem atitudes de dizer não ao cliente mesmo sabendo os direitos dele, mas, nas suas concepções morais, se negam? Ou segue o que lei manda por que é lei? Nem tudo que é legal é moral.


    O que dizer, então, do direito de se negar a assoprar o bafômetro diante da Carta Magna de 1988? Aposto que diriam: "Mas é lei e deve ser seguida, não assopre".

    Muita hipocrisia aqui.


    Mas como profissional de saúde relevo, até que se prove o contrário, pois devem estar passando por situações ruim e projetaram e/ou transferiu para mim.


    Socorri-me, pois indiferente de lei ou não sou ser vivo que precisa das necessidades básicas. Se eu vivesse numa floresta caçava, cortaria árvore para construir casa, beberia água de uma fonte. Mas numa metrópole tenho que pagar para comer, beber, morar (a casa pode ser minha, mas não pagando IPTU não posso morar mais na localidade). Pelo visto numa metrópole o que realmente se tem? Por isso a minha pergunta.

    E se fosse em seus escritórios? Falariam isso ou já mexeria na papelada para ter mais um cliente? Por isso que sou a favor do exame da OAB.

    Sou consulente e pedi esclarecimento. Se eu soubesse não estaria perguntando. Acho que este site é para obtenção de resposta antes as dúvidas.

    Outra. Acompanho o caso do 'mensalão' e os caras de pau dos advogados para tentarem inocentar os acusados. Como disse a ministra: "Caixa dois é crime e estão tentando dizer que não".

    E os honorários...

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    Julianna Caroline Quarta, 17 de outubro de 2012, 17h49min

    Não consulente, esse site é pra discussão de assuntos relacionados ao Direito.
    Por boa vontade respondemos, ou não, e por boa vontade os moderadores permitiram que já a muitos anos as pessoas possam tirar as dúvidas.
    Ainda bem que não me enquadro na sua pergunta "e se fossem em seus escritórios?" porque qualquer advogado com o mínimo de ética e decência vai mandar o senhor passear, e ainda bem que tbm sou à favor do Exame da Ordem.
    Faça o seguinte: Vá procurar pessoalmente um advogado sério e veja se ele vai mexer em alguma "papelada" pra conseguir o que vc deseja: Direitos Trabalhistas por ter cuidado da sua mãe.
    Boa sorte**

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    Sergio Henrique Sexta, 21 de dezembro de 2012, 14h17min

    Julianna Caroline. Boas Festas!

    Não quero Direitos Trabalhistas contra meus familiares - acho que entenderam eradamente minha pergunta.

    A pergunta foi quanto à existência de alguma lei, no INSS, que dá direitos a quem trata de idoso.

    Sei que é site de direito e, por isto, venha me consultar. Se fosse de engenharia não estaria aqui.

    "Ainda bem que não me enquadro na sua pergunta 'e se fossem em seus escritórios?' porque qualquer advogado com o mínimo de ética e decência vai mandar o senhor passear, e ainda bem que tbm sou à favor do Exame da Ordem.
    Faça o seguinte: Vá procurar pessoalmente um advogado sério e veja se ele vai mexer em alguma "papelada" pra conseguir o que vc deseja: Direitos Trabalhistas por ter cuidado da sua mãe.
    Boa sorte** "

    Se presidiário pedir auxílio-reclusão para a advogado conseguir; se o narcotraficante consegue Habeas Corpus impetrado por advogado (SFT - Pacto de São José da Costa Rica: lei supralegal e infraconstitucional), por que, então, não posso me socorrer dos advogados? Sim, este site é de direito e pelo que sei os bacharéis em direito, ou advogados, estão à serviço dos preceitos e garantias constitucionais. O STF já se pronunciou quanto a isto.

    O que é seriedade?

    Preso pode obter informações quanto às própria dúvidas, mas eu não? Qual a diferença?-"Vá procurar pessoalmente um advogado sério e veja se ele vai mexer em alguma "papelada" pra conseguir o que vc deseja".

    Os advogados do Mensalão agiram com "seriedade", "ética" e "decência" ao aceitarem defender os acusados de improbidades administrativas?

    "Ainda bem que não me enquadro na sua pergunta "e se fossem em seus escritórios?" porque qualquer advogado com o mínimo de ética e decência vai mandar o senhor passear, (...)"

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    Insula fênix Suspenso Sexta, 21 de dezembro de 2012, 14h26min

    Já imaginou se o INSS usasse o direito publico (o meu, o seu, de todos) para dar a quem cumpre com a obrigação que é zelar e cuidar de seus ascendentes, sejam pais sejam avós?? Além do que os corruptos já gastam, o dinheiro público iria logo acabar, não acha??

    Vc pensa mesmo que por cuidar de sua mãe idosa o governo tem de lhe dar algum dinheiro (meu dinheiro)??? Não acha por acaso que seria muito mais SUA obrigação cuidar de sua mãe, do que a minha (e de todo cidadão brasileiro que paga impostos) em pagar a vc pra fazer isso??? O que diz sua consciência???

    Não!! Não precisa responder. A resposta foi justamente a sua (in)capacidade de vir aqui formular tal questão.

    O Sr deve ser parente dos tais advogados do mensalão. Sua consciência tmb está tranquila, não é??

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    Sergio Henrique Terça, 23 de abril de 2013, 14h22min

    Insula fênix? Ainda bem que foi suspenso (a). Dúvidas, dentro de um Estado Democrático de Direito, devem ser esclarecidas com profissionais qualificados, não intelectualizados, pois direito não abrange, somente, conhecimento doutrinários, mas, também, filosófico, ideológico, histórico.

    Estava lendo jus.com.br/forum/286248/auxilio-reclusao-negado-teto-superior/

    e vi quanta solicitude. Ah! Se o condenado contribuiu e, logo, há possibilidade de se aplicar o auxílio reclusão por que, então, na minha dúvida, não poderia? Se não pode, tudo bem, trabalho como autônomo, quando dá para deixá-la só. Cuido da casa, dela e de mim, pois imagine ser um pouco de tudo. O auxílio reclusão se aplica para não deixar os dependentes, quando não conseguem se sustentar, passando necessidade. Por quê? Direitos Fundamentais da Pessoa Humana. A nossa CF tem muito de iluminismo e, como tal, o grupo, seja qualquer estratificação social, merece respeito, dignidade. Indigno seria o Brasil deixar de atender necessidades seja qual for independentemente de sexo , etnia, morfologia, a estratificação social etc.

    Em certas tribos nômades, o idoso, a criança doente, ou o adulto doente, eram deixados à sorte, pois a sobrevivência do grupo era preponderante sobre necessidades individuais. Alguns eram sacrificados. Mas eram nômades.

    Somos sedentários, produzimos em larga escala. O Brasil é potência, sim.

    "Dizem, também, que nosso território é pobre - uma balela. Repetem, incansáveis,
    que nossa sociedade tradicional era muito atrasada - outra balela. Produzimos,
    no período colonial, muito mais riqueza de exportação que a América do Norte
    e edificamos cidades majestosas corno o Rio, a Bahia, Recife, Olinda, Ouro
    Preto, que eles jamais conheceram". ( DARCY RIBEIRO )

    E numa sociedade civilizada, estruturada, não há mais que fazer escolhas de quem irá ou não morrer. O Brasil, quando bem administrado, pode gerar riquezas para todos, e não para minorias - nossas desigualdades sociais são cruéis por má distribuição de riquezas, ideologias sectaristas (Cidade de Deus é exemplo disto) etc.

    A nossa CF diz que é obrigação dos filhos cuidarem dos pais, quando estes precisam. Em algumas tribos indígenas, bem antes das constituições brasileiras (digamos civilizadas), já há este dispositivo. E quem cuida dos pais tem ajuda dos demais membros da tribo. Ao que me parece, filosófica e sociologicamente, eles são bem mais civilizados.

    Deparei-me com imensas acusações e, ao meu ver, como estudioso das relações humanas, o artigo 3°, da Carta Política, está muitíssimo distante de nossa realidade. E não vejo luz no final, enquanto continuarmos a não ter educação civilizatória. Intelectual há porcamente, e é só ver os índices de aproveitamento nas universidades e provas de conselhos, ordens.

    Se o detento pagou INSS tem direito de "proporcionar" o auxílio reclusão aos necessitados (prole) e, pela lógica, o INSS pagará com o dinheiros de todos os contribuintes. Meu, seu. Certo? Não vi lógica em sua argumentação.

    Agora, quanto aos corruptos, cada nação tem o que merece. O José Genuíno foi condenado pelo STF, mas tomou posse de cargo. Cadê a Moralidade Administrativa? Nem tudo que é legal é moral. Helly Lopes deve estar se remoendo no túmulo, pois perdeu tempo escrevendo, se debruçando sobre leis para gerar um Brasil melhor. Todavia, tudo no papel, somente. Mas o povo o que deseja? Se o carnaval fosse decretado hoje, muitos sairiam às ruas. Mas se fosse para plebiscito ou referendo, muitos iriam, reclamando, remusgando.

    Não há nada de ruim não gostar de política, quem gosta governará quem não gosta. Eis os corruptos que deitam e rolam por indolência do povo.

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