Holerite alterado para pagamento de pensão alimenticia?
Boa Tarde!!!
O Pai de meus filhos paga pensão alimentícia em dia. Porém descobri que holerite esta alterado o valor do Salario. Ele recebe o dobro do que esta no holerite.
Também descobri que a parentes trabalhando no RH da empresa que ele trabalha. A irmã da mulher dele trabalha no RH.
Tenho certeza que ele recebe o dobro.
O que posso fazer para entrar na justiça para pedir a revisão do valor do Salário dele.
Tem como eu entrar na justiça para investigar o RH da empresa.
Quero que a pensão alimentícia seja o valor justo e não pela metade. Havendo mentiras tanto dele como da empresa.
Obrigada!!!
Se houver prova deve noticiar o crime. Sem prova cuidado com o artigo 339 do Código Penal. Por fim, procure um advogado de sua confiança pessoalmente.
Art. 339 - Dar causa a instauração de investigação policial, de processo judicial, intauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente: (Alterado pela L-010.028-2000)
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 8 (oito) anos, e multa.
Adv. Antonio Gomes
Não sou advogado, ok?
Cuidado pq ele pode perder o emprego. E o pessoald do RH também. Bom, se a empresa fosse minha e fizessem isso, eu mandava todo mundo embora sem piscar. E aí vc fica sem pensão.
O holetire apresentado para a justiça é falso ou ele tem o registro com um determnado valor e recebe o resto por fora? São duas coisas muito diferentes. A primeira pode dar cadeia.
Pois é, legal não é. A gente até fica com raiva e sabemos que a Empresa faz isso pra não pagar os impostos sobre um salário maior e o empregado aceita pra não ter desconto maior da pensão.
Injusto com o filho é, mas corre o risco de ficar desempregado e acho dificil provar viu, além do que vc vai arrumar problemas de relacionamento com seu ex, podendo refletir no filho.
Sua necessidade por esse dinheiro a mais vale tudo isso? reflita...
Ah, curiosidade: Antonio Gomes, na sua opnião, em um caso parecido com este, algum deles pode dar cadeia mesmo?
Empresa pagar um adicional por fora não é incomum, principalmente nas menores. Nas maiores... também fazem isso, mas de forma legal; por exemplo, dão convênio médico, pagam faculdade, reembolsam despesas de gasolina, vale-refeição, vale-cabeleireiro, etc.
Não lhe ofertei opinião, estou lhe dizendo o direito em tese, por outro lado, o senhor pode achar ou defender o que bem entender. Afinal o que prevê o artigo do Código Penal:
Art. 299 - Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante:
Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular.
Parágrafo único - Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, ou se a falsificação ou alteração é de assentamento de registro civil, aumenta-se a pena de sexta parte.
Portanto, em tese, uma empresa que faz declaração diversa do que devia ser escrita, com o fim de prejudicar o DIREITO DE ALIMENTOS DE UM MENOR, alterando a verdade sobre fato juridicamente relevante, pratica que crimes, além de sonegação de imposto de carater previdenciário?
Boa sorte e bom estudo. Por fim, O conhecimento envaidece o homem, a sabedoria enobrece o homes.
E ainda, existe a época para plantar e para colher, sendo assim, cada um colhe o que plantou, portanto, quem não plantar provavelmente irá tentar colher na horta alheia.
Adv. Antonio Gomes [email protected] OAB/RJ-122.857
Gente Agradeço a Todos pelas Repostas.
Eu mesma não tenho como provar. Testemunha ficará difícil porque não irá se arriscar por dizer a verdade. E Também não quero prejudicar a testemunha.
O Que queria saber Advogado tem como descobrir se é aletrado sim ou não. Havendo prova para eu conseguir na justiça alteração.
Obrigada!!!
Deve procurar o seu Defensor Público dos autos que decretou a pensão alimentar, para que ele peticione ao juizo no sentido de oficiar a Empresa para esclarecer sobre as informações sobre tais fatos.
Boa sorte, Adv.AntonioGomes [email protected]
Me responda se for ao contrario uma mae pede na escola uma declaraçao com um valor maior do que e pago na escola sendo que entrei em contato atraves de email e a escola respondeu com um valor abaixo da declaraçao que a escola mesmo emitiu favorecendo a mae pra receber um valor maior de pensao alimenticia. Isso e crime ? Quem responde por ele?
Muito obrigado Sr Antonio . ela me enviou por email essa declaraçao ai entrei em contato com a escola que me deram como orçamento um valor totalamente diferente tbe com o papel timbrado da escola e ela ainda compra o material escolar bem acima do valor ,mas vou na escola pessoalmente e pedir a copia de contrato da minha filha pois sei que ela ainda tem uma bolsa com algum desconto sei que e um direito que tenho como genitor nao guardiao pois estive lendo sobre isso pois ate causa dano moral . nao quero nada apenas o correto pois cumpro todo mes o deposito e ela tenta de varias formas sempre tirar mais do que posso .ela ainda disse que vai ao forum recorrer ,so estou aguardando pois dai irei apresentar toda documentaçao e largar na mao dela pq ela e uma pessoa mitomania e acredita naquilo que ela diz. obrigado novamente por sua atençao.
