Direitos de filiação
Boa noite doutores!
Eu gostaria de saber: Em caso de retirada bem sucedida do sobrenome do pai (se a pessoa entrar na justiça e ter a retirada deferida pelo juiz), a pessoa perde todos os direitos da filiação?
Por exemplo: em caso de morte do pai, ela tem direito a alguma coisa no inventário? Seria preciso dela abrir mão ou doar a parte dela ou ela perderia todos os direitos?
Obrigado!
Eu imaginei, mas queira ter certeza! Obrigado gente!
É porque no caso o nosso pai já morreu (quem quer tirar o sobrenome é minha irmã) e o inventário está para começar. Está só faltando documentação dela, que ela resiste em enviar pois não gosta nem de ouvir o nome dele. Se ela entrasse com o processo para retirar o sobrenome e conseguisse, ela ficaria isenta do processo do inventário então, né?
O herdeiro é livre para abrir mão da herança, Mateus. Ela pode abrir mão em favor do monte (a parte dela volta e é dividida entre todos os herdeiros restantes) ou em favor de um dos herdeiros. No caso, imagino, pelo que vc diz, ser apenas ela e vc de filhos. Ela pode abrir mão da parte dela em seu favor.