Aluguel de consrução em terreno alheio
Olá. Meu irmão construiu uma casa pequena no terreno do meu pai onde morou 1 ano sem pagar aluguel, depois disso se separou, casou de novo e comprou outro imóvel. Já se passaram 10 anos e durante esse tempo ele não contribuiu com nenhum tipo de imposto e não averbou a construção. Há um ano eu estou morando nessa casa com a autorização do meu pai apenas contribuindo com as despesas normais (água, luz e IPTU). Meu irmão agora está me cobrando aluguel por estar morando no imóvel que ele diz que é dele. Devo realmente pagar aluguel pra ele, tendo em vista que o terreno e do meu pai, e temos outros irmãos que também tem direito?
A casa construída por seu irmão, se foi consentida pelo seu pai, no máximo ele pode exigir algum valor pelo valor agregado ao terreno pela construção. Porém, como qualquer construção se integra ao imóvel, quem decido como utilizar o imóvel é seu pai. Se ele o autoriza a residir no imóvel, seu irmão não pode pretender cobrar aluguel, pois não é dono de nada.
