o que é comutação de pena

Há 13 anos ·
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o que é comutação de pena

26 Respostas
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charlie brown...
Advertido
Há 12 anos ·
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Lucilene edilson

28/05/2013 Execução da pena Outros INT MP/DEF PÚBL (COMUTAÇÃO INDEFERIDA). Nesta data NÃO ganhou a comutação.

19/06/2013 Execução da pena Autos no M.P. VMP (CONTRARRAZÕES DE AGRAVO REF COMUTAÇÃO).

O defensor RECORREU desta decisão e o caso está com Promotor de Justiça para a opinião dele, depois vai ao Juiz que manda o caso pro Tribunal decidir.

Lucilene edilson
Há 12 anos ·
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obrigada eu agora entendi,agradeço de coraçao....lucilene

Lucilene edilson
Há 12 anos ·
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o que significa cls no processo da vec?

Victoriana
Há 12 anos ·
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Boa tarde, em Janeiro o advogado da casa montou pro meu marido a comutação de penas, mas até agora nenhuma resposta , é demorado msm? a vec dele está assim: Autos no final para o cumprimento prazo 29 A. Desde já agradeço.

ro...bela
Há 11 anos ·
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por favor o que é

nformações sobre os Andamentos do Processo da VEC Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação 27/06/2014 Execução da pena Outros PZO 27/06/2014 - AG. AVALIAÇÃO 23/05/2014 Execução da pena Outros INT DP (AGUARDANDO AVAL.) 13/05/2014 Execução da pena Autos Conclusos 07/05/2014 Execução da pena Autos no M.P. VISTA MP - SA, LC 08/04/2014 Execução da pena Autos no Setor de Cálculo - Cálculo CALCULO URGENTE - ATUALIZAR 01/04/2014 Execução da pena Outros INT. DP - AGRAVO 28/02/2014 Execução da pena Autos Conclusos CLS - SA

Autor Desconhecido
Há 11 anos ·
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Gostaria que me tirasse uma duvida,uma pessoa comutacao da pena,mas nao consegue sair no regime aberto sendo q ja tem esse direito a mais de um ano. Falta grave q aconteceu a um ano atras pode atrapalhar no alvara de soltura

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
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