UMA LUZ SOBRE MEUS DIREITOS POR FAVOR!!
DURANTE O CASAMENTO EU E MEU EX MARIDO CONTRUIMOS VARIOS IMOVEIS SOBRE O TERRENO QUE ELE COMPROU MESES, ANTES DO CASAMENTO. COMUNHAO PARCIAL DE BENS. E UM DOS APARTAMENTOS INCLUSIVE ESTAVA ALUGADO EM CONTRATO COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTORIO, EM MEU NOME ESSE CONTRATO, SERVE COMO PROVA DE ALGUMA COISA AO MEU FAVOR. POIS O IMOVEL NAO TEM ESCRITURA DEFINITIVA, TEM O IMPOSTO DE TRASMISSAO PAGO EM 98, MAIS NAO FOI PASSADO ESCRITURA DEFINITIVA, SO HA UM DOCUMENTO DE PROMESSA DE VENDA, COM A FIRMA RECONHECIDA EM CARTORIO DO COMPRADOR E DO VENDEDOR> QUAIS SAO MEUS DIREITOS NESTES IMOVEIS, CONTRUIDOS DURANTE O CASAMENTO!!!
Primeiro que tendo escritura ou não, vc. não é dona do imóvel. No Brasil pela força da lei, só é dono quem registra o imóvel num cartório de registros!!! Segundo, o fato de seu marido e vc. terem construido em terrenos dele após o casamento, vc. terá direito a metade do valor da benfeitoria sobre os terrenos... Digamos que o terreno antes valesse 100 mil e após a acessão vale 200 mil, vc. terá direito a 50 mil. Não trata-se de apenas do que foi investido na acessão, mas sim o valor do imóvel hj. Vale observar se estes terrenos estão ou não registrados no nome dele. Procure se informar nos cartórios de registros tudo o que tem no nome dele e a data do registro. Se ele tinha somente a escritura antes do casamento, mas registrou após o casamento, então vc. tem direito da metada integral do imóvel! Abraços
