Quando o valor da causa é menor que o custo de comparecimento em Juizado Especial
Olá. Eu tenho uma pequena empresa ( dois funcionários) e vendemos alguns produtos via internet. Sabemos do direitos dos consumidores e nunca tivemos problemas neste quesito.
Porem, nesta semana chegou uma carta de intimação para comparecimento a um Juizado Especial em outro estado, e nele um consumidor alega que vendemos um produto e entregamos outro (Temos como provar e tenho total convicção que ganharemos esta causa), porem o valor pedido na causa que é de R$ 450,00 é menor que o custo de comparecimento a cidade do autor. (Custo de transporte + Hospedagem + ausência minha no trabalho, algo que não posso dar o luxo).
Eu tenho total certeza que o autor está agindo de má-fé, pois não utilizou do prazo de 7 dias para devolver o produto, bem como nunca entrou em contato. O tempo entre a compra e a entrada da ação por parte dele foi de 7 meses.
Como nunca passamos por isto antes, o que deveriamos fazer?
Ir a revelia pois nosso custo seria menor ? Fico indignado com isto pois facilmente posso provar que ele está errado e de má-fé, porem o custo seria bem maior.
Obrigado,
Gabriel.
Pode se dirigir ao JEC por escrito expondo esse aspecto (não valer a pena comparecer para refutar pessoalmente) juntando a contestação mais provas. O juiz decidirá.
Em princípio, dependendo do que foi pedido (não é apenas o valor dado à causa), pode acontecer a decretação da revelia (pelo não comparecimento pessoal à Aud. de Conciliação) O QUE NÃO ACARRETA NECESSARIAMENTE A CONDENAÇÃO: a defesa enviada por escrito (pelo correio, até) juntada aos autos pode levar o juiz a sentenciar pela improcedência do pedido.
Sub censura.
Erica e João Celso,
Muito obrigado pelas respostas. Somente uma dúvida; De fato ele pede indenização por danos morais, porem na carta há um valor da causa explicito de R$ 450,00 .
Ou seja, este valor não é o que é pedido pelo autor? O Juiz pode condenar ao pagamento de um valor acima deste?
Desculpe a minha ignorância.
Gabriel.
Reiterando a resposta do colega e adicionando.
Sim. É R$450,00 de danos materiais + R$1.000 de danos morais (por exemplo, valor hipotético que dei, quem fixa esse valor é claro que é o juiz). Só isso já dá mais de R$ 1.500,00, contando atualização desde o ajuizamento da ação e correção desde a citação.
Já compensa ir até lá, mesmo sem advogado.
Manda um preposto para a audiência de conciliação (alguém com poderes especiais para transigir) e apresente defesa escrita você mesmo, até a audiência de instrução e julgamento, juntando os comprovantes que os produtos solicitados foram recebidos. Para não criar um precedente, de ações infundadas serem julgadas procedentes porque sua empesa é revel.
Ainda, peça condenação em custas processuais e honorários advocatícios (se você decidir contratar um advogado também), provando que o reclamante (consumidor) está agindo de má-fé.
Fuiiii
