Olá pessoal estou com uma dúvida. Outro dia em uma discussão com um colega ele me disse que induzir uma garota grávida ao aborto é crime.

Ex: tipo a garota t diz tô grávida o que faço agora e vc responde aborta.

Até onde meu conhecimento escasso sobre direito penal o unico crime que você poderia ser condenado por induzimento é o suícidio. Ser idelizador ou induzir alguém a cometer um crime sem prestar nenhum auxilio é crime?

Em que parte da legislação esta conduta é descrita?

Respostas

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    Jorge Eduardo Sábado, 08 de setembro de 2012, 18h01min

    Em tese seria incitação ao crime

    Incitação ao Crime
    Art. 286 - Incitar, publicamente, a prática de crime:
    Pena - detenção, de 3 (três) a 6 (seis) meses, ou multa.

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    C

    charlie brown... Sábado, 08 de setembro de 2012, 20h21min

    Se o fato ocorrer PODE ser enquadrado INFANTICÍDIO, artigo 29 do CP pena de 2 a 6 anos de detenção.

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    T

    Thiago Rodrigues Sábado, 08 de setembro de 2012, 20h34min

    Infanticidio é crime que só pode ser cometido pela māe, pois é caracterizado pelo estado puerperal.
    Quanto ao post, "ser idealizador ou induzir alguem" pode ser entendido e aceito como cumplicidade. Se a gestante for menor e agir sob tal influencia, pode-se responder tambem por corrupçāo de menor.

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    C

    charlie brown... Domingo, 09 de setembro de 2012, 18h07min

    Thiago Rodrigues.

    Da uma lida no artigo 29 do C.P....

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    S

    sueli_1 Domingo, 09 de setembro de 2012, 18h17min

    Exatamente, doutor, trata do concurso, cumplicidade, responsabilidade igual ao agente.

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    Vanderley Muniz - [email protected] Segunda, 10 de setembro de 2012, 9h39min

    Nenhum crime: o artigo 286 exige que a conduta seja realizada PUBLICAMENTE e que a incitação atinja grande número de expectadores.

    O artigo 29 que trata do concurso exige a co-autoria em atos EXECUTÓRIOS, em especial em crimes de mãos próprias como o caso do infantidídio.

    Não há crime sem lei anterior que o defina.

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