Em tese seria incitação ao crime

Incitação ao Crime Art. 286 - Incitar, publicamente, a prática de crime: Pena - detenção, de 3 (três) a 6 (seis) meses, ou multa.

Se o fato ocorrer PODE ser enquadrado INFANTICÍDIO, artigo 29 do CP pena de 2 a 6 anos de detenção.

Infanticidio é crime que só pode ser cometido pela māe, pois é caracterizado pelo estado puerperal. Quanto ao post, "ser idealizador ou induzir alguem" pode ser entendido e aceito como cumplicidade. Se a gestante for menor e agir sob tal influencia, pode-se responder tambem por corrupçāo de menor.

Thiago Rodrigues.

Da uma lida no artigo 29 do C.P....

Exatamente, doutor, trata do concurso, cumplicidade, responsabilidade igual ao agente.

Nenhum crime: o artigo 286 exige que a conduta seja realizada PUBLICAMENTE e que a incitação atinja grande número de expectadores.

O artigo 29 que trata do concurso exige a co-autoria em atos EXECUTÓRIOS, em especial em crimes de mãos próprias como o caso do infantidídio.

Não há crime sem lei anterior que o defina.