ASSÉDIO MORAL - REQUISITOS
Pessoal, boa noite!
Uma opiniao dos colegas.
O assédio moral tem lugar com os requisitos abixo listados?
a) pessoa que trabalha em cargo de chefia e coordena outras pessoas, num determinado momento começa a ser gradualmente colocada de lado, passando o seu subordinado a exercer as suas funções e a participar das reuniões representando o setor com a direção da empresa;
b) como resultado do item anterior, o empregado vai perdendo cada vez mais a voz de comando e sua autoridade;
c) paralelo a isso, este empregado é transferido de turno (trabalhava no turno da manhã e é transferido para o turno tarde/noite) - no qual fica afastado das reuniões com os superiores que ocorrem normalmente pela manhã
Estes fatores teriam levado o empregado a sofrer profunda dor psicológica, chegando inclusive a ficar afastado da empresa por doença ligada a depressão profunda.
O empregado em questão aposentou-se e se desligou da empresa e agora busca ressarcimento moral pelos danos psicológicos que lhe foram causados durante aproximadamente 10 anos nos quais essa situação perdurou.
Minhas perguntas:
na opinião dos colegas, esses fatores, acima elencados podem enquadrar o caso como assédio moral?
na ação que trata do assédio moral, é necessária (pressuposto) que exista alguém que seja o agressor, ou nesse caso, pode-se fazer referência à direção da empresa, eis que não havia um superior hierárquico direto?
Abs e grato pelas colaborações.