Queridos pappai, FJ e Caroline:

Antes de mais nada gostaria de lhe informar que este é um site jurídico, para pessoas que buscam informações, ou para profissionais estudantes que estão procurando se qualificar. Não se destina a ser um espaço onde pessoas mal informadas possam destilar sua frustração e ignorância. O auxílio reclusão não é um prêmio a ser dado à família de bandido. É um direito assegurado pelo INSS aos familiares de contribuintes que tiveram sua liberdade cerceada em função de uma sentença penal condenatória. Além do mais, em tese, é pago com o dinheiro do próprio condenado! Entendeu a diferença? O referido auxílio visa resguardar a entidade familiar e dependentes. Saliento novamente que ele se aplica à familias de condenados que estivessem contribuindo para o INSS. Isto revela a maturidade de um sistema jurídico, que em tese, resguardo os elevados valores qque norteiam o instituto familiar. Mas acredito que você ainda não tem condições de entender o que eu, e a lei, nos propusemos a oferecer.....

Cleiton

Primeiramente gostaria de informar que este site além de tudo que vc informou é PÚBLICO e frequenta quem quer, escreve o que quer e opina como quer, porque estamos num país livre, e eu como cidadã deste país livre, exponho meu ponto de vista onde e quando eu achar que devo. Quanto ao debate sobre o bolsa-bandido, ops, auxílio reclusão, Não estamos questionando o direito do auxílio aos familiares (filhos e companheiros) do detento. Sabemos pra que serve e quem tem direito ao benefício. Questionamos (pelo menos a minha pessoa) o fato de que, para os presidiários existe o amparo. E para as vítimas e seus familiares? Vc tem que concordar que prece injusto. Pergunte a uma vítima, ou a uma família o que acham a respeito desse benefício. Entendemos que é um direito, e que aquele que o recebe é porque estava pagando o INSS ou no período de graça e blá blá blá. Mesmo assim, soa injusto. O benefício deveria ser dividido entre a familia do preso e a familia da vítima.

Entender é uma coisa, meu caro Cleiton, concordar é outra completamente diferente. Saudações**

"Além do mais, em tese, é pago com o dinheiro do próprio condenado! Entendeu a diferença?" essa é parte que eu mais gosto... Em tese, dinheiro de procedencia "ILÍCITA", do tráfico, roubo, estelionato, entre outros.... Entendeu a diferença? rsssss, Concordo com a Julianna! Saudações...

"qual é o nome do benefício concedido aos dependentes da vítima de assalto, violentada ou até mesmo assassinada por esse beneficiado? "

Ora FJ se uma pessoas (contribuinte) for morta por este "beneficiario", seus dependestes tem direito a pensão, ou não ?

Nossa FJ então a gora o Trafico, esta assinando carteira ... ?

"Em tese, dinheiro de procedencia "ILÍCITA", do tráfico, roubo, estelionato, entre outros...."

Só se o ladrão/traficante/estelionatário recolher como contribuinte individual pois as organizações criminosas não costumam assinar carteira :)

Quais os benefícios concedidos à vitima e à sua família? Auxilio doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte.

Benefícios previdenciários são uma contrapartida.

Compreendo as razões porque as pessoas tem esse ponto de vista, mas não é justificado.

Se a vitima é morta e contribuinte, óbivo que os dependentes tem direito a pensão, mas se o meliante, roubar o seu carro que esta financiando em 200 mil parcelas, e sem seguro, vc continua com a divida e sem o veiculo, pior ainda aqueles que necessitam do carro para trabalhar e sustentar a familia! Cidadão de bem contribuinte, que paga pensão alimenticia para o filho, se ficar desempregado e atrasar 3 meses a pensão é executado! Ou será que o INSS vai bater na porta da pessoa, para saber se os dependentes estão passando fome??

Realmente o INSS tambem nao vai bater na porta dos familiares dos presidiarios, perguntando se estão passando fome. Por isso mesmo existe o auxilio reclusão, seja pra quem esta preso por ter furtado um carro ou pra quem não pagou a pensão.

Ana

Equivoca-se ao pensar que preso por não pagar pensão alimentícia tem auxílio reclusão. o auxílio é pra presos condenados. A prisão pela falta de pagamento de alimentos é civil.

Agora, voltando a discussão, se a vítima estava segurada a familia recebe a pensão por morte. Depende. Esposa/companheira e filhos menores sim. Na ausência desses, ninguém recebe nada. Provar a dependencia econômica de pai, mãe e irmãos é dificil, precisa entrar na justiça, pagar advogado, etc etc etc. Enquanto isso, a família chupa o dedo, arca com as custas do velório, enterro, etc. E se a vítima não era segurada? Se era menor de idade? A família que se dane, pq o preso estando segurado vai receber.

chateada

Benefícios previdenciários são uma contrapartida. Totalmente justa...rssss

vitima aposentadoria por invalidez (levou um tiro na espinha) recebe R$624,00 auxilio doença, praticamente gasta tudo com tratamento e medicação

Bandido Auxilio Reclusão até R$915,05, fora o que o estado gasta com o presidiario, com alimentação, saude, etc...

vitima contribuiu com a previdencia por anos e anos, recebe R$624,00

Bandido contribuinte individual por alguns meses, auxilio reclusão até R$915,05

Etcha, FJ-Brasil

É evidente que em sua cabeça não cabe qualquer outra consideração sobre o tema a não ser a sua ideia já formada.

O bandido não recebe nada. O benefício é para sua família.

Princípio da Personalidade

"Ninguém pode ser responsabilizado por fato cometido por outra pessoa. A pena não pode passar da pessoa do condenado (CF, art. 5°, XLV)".

Sem contar que quem vai preso é porque algo de errado fez. Tipo, já pensou então se um individuo, mal intencionado, ladrão, assassino, que sabe que pode ir preso a qualquer momento, decide que vai contribuir com o INSS, pois sabe que pode ir preso a qualquer momento, então quer estar segurado, de que o governo vai manter sua família, caso ele não possa mais praticar seus delitos.

Me poupe né....concordar com isso jamais...

Enquanto trabalhadores honestos, como meu esposo, que já sofreu dois acidentes graves, no primeiro acidente, quase quebrou a bacia, perfurou o intestino groso, ficou 6 meses sem andar, e depois de 1 ano, com parafusos na bacia, teve que voltar a trabalhar, e no pesado hein, o segundo acidente, quando batemos em um boi na pista a noite, e eu gravida, os cacos dos vidros, entraram no olho do meu esposo, e ele perdeu uma visão. Pergunta se o INSS aceita aposentar ele por invalidez??? E olha que ele contribuiu a vida toda.

MSF,

O individuo, mal intencionado, ladrão, assassino, que sabe que pode ir preso a qualquer momento não contribui para o INSS não. ELE FOJE!

Que argumento!!

Se uma pessoa recebia 915 reias e a outra recebia um salario minimo 625 reais, automaticamente quem ganha mais tambem contribui mais. Gente no meu intendimento as FAMILIAS recebem somente aquilo que se é de direito, não sou eu e nem vocês que pagam. Infelizmente uma criança não tem culpa pelos erros dos pais, nem por isso precisa ficar passando necessidades.

"um individuo, mal intencionado, ladrão, assassino, que sabe que pode ir preso a qualquer momento, decide que vai contribuir com o INSS, pois sabe que pode ir preso a qualquer momento, então quer estar segurado, de que o governo vai manter sua família"

MSF F, mas ele PAGOU, não é o governo que vai dar esse dinheiro!

Há tá....então ele contribuiu alguns meses, com um valor x, e vai preso por matar alguém, fica preso uns 5 anos por exemplo, e a família recebendo 915,00 todo mês, durante todo esse tempo, e ele pagou né???????

Tá bom.....rsrsrs

Não vou nem discutir muito, pois não sou advogada, não entendo muito bem de leis, e vcs que entendem e concordam com isso, certamente estão bem munidos da "lei" pra me criticar .

Eu não concordo e pronto.

MSF F, não é que eu concorde, mas se de alguma forma esse auxilio ajuda algumas as familias. Lembrando que é a minoria que tem direito a esse beneficio.

Jcastro, não é que na minha cabeça só tenho essa idéia formada, e sinceramente, concordo que a familia do bandido receba um auxilio, como muitos recebem o bolsa familia, bolsa gás, bolsa leite, bolsa educação, etc....Dizer que esse beneficio é dinheiro que o proprio bandido contribuiu e esta somente retornado na forma de auxiliar a familia, é estorinha que papai noel existe. O cara contribui com a previdencia por 12 meses, ou seja pagou uns 1000 reais, o infeliz é condenado a 10 ,20 anos e a familia recebendo 915,00 por mes durante todo periodo da condenação. O estado gasta 150 reais com um aluno, e gasta 1000 com o bandido!

Comida, sexo e droga na cadeia

É claro que o soldador M.F.S., 26 anos, não quer voltar a ver o sol em outro formado que não o redondo. Mas ele não reclama das condições em que viveu nos três anos em que ficou encarcerado. “A gente come bem, tem atendimento médico, visita íntima. Meus dois filhos foram concebidos dentro de penitenciária”, diz, apontando para a filha de 3 anos e o filho de 2. O soldador, que estudou até a 7ª série do ensino fundamental, foi preso em flagrante no dia 17 de abril de 2005 com dois quilos de maconha na casa onde morava com os avós, em Mirassol. “Foi bobeira minha. Guardei a droga para um amigo, mas a PM deu batida e descobriu. Como eu não estava em casa, meu avô de 62 anos foi em cana. Mas aí a consciência pesou e eu assumi que a droga era minha.”

M.F.S. foi condenado a quatro anos de prisão, em regime fechado, por tráfico. Ficou seis meses na Cadeia Pública de Mirassol e um ano no CDP de Rio Preto. Quando saiu a sentença judicial, foi transferido para a Penitenciária de Mirandópolis 1 e depois para a Penitenciária de Assis. O soldador elogia a comida servida na prisão. “De manhã tinha pão, leite, café. No almoço e na janta era carne, arroz, feijão, legumes, salada. A gente não passava fome, não, o ‘rango’ era bom.” Na cela com mais 23 pessoas, havia uma TV e maconha e cocaína à vontade. “Droga tinha muita, menos pedra (crack), que não entra em presídio porque mata rápido”, diz M.F.S. - ele garante nunca ter usado entorpecente na prisão. Depois de um mês no IPA em Rio Preto, o rapaz deixou a prisão. Desde então, trabalha em um lava-jato. “Não desejo para ninguém ficar em uma penitenciária. Mas confesso que nunca passei necessidade lá dentro”, afirma.

Texto extraido do Nucleo de estudos da violencia da universidade de são paulo

O auxílio reclusão existe e é previsto em lei, logo, cabe à consulente buscar seu direito. Pronto. Agora, por viver em um país livre, vou me posicionar sobre o assunto.

É justo este benefício? De forma genérica é um tapa na cara do cidadão brasileiro que paga seus impostos, mais, no caso em debate são dois tapas na cara da sociedade.

Já cheguei à conclusão de que o discurso de "defender as crianças" é a maior muleta jurídica que este sistema já produziu. Com esta muleta se passa por cima de direitos delas mesmas (alienação parental, pensões alimentícias astronômicas, etc) e se comete todo tipo de atentado ao que há de mais honesto.

"ah, ele já pagou e o dinheiro vai pra família dele que não tem culpa do que ele fez".

Esparrela, trololó, conversa fiada, colóquios para acalentar bovinos. Não, ele não pagou, porque vai morar, comer, beber e dormir às custas de quem não tem culpa das irresponsabilidades dele. Vai obrigar toda a sociedade a construir presídios, pagar policiais para tomarem conta dele, moverá uma estrutura gigante para que pare de atormentar a vida de gente honesta.

Em países que primam pela seriedade, ao contrário desta bandalheira que é o Brasil, a família é chamada sim, mas pra pagar os custos que o Estado terá com o filho que esta família não soube criar, educar e preparar para viver em sociedade.

Só no país da piada pronta pode uma família deixar evidente que é incompetente para orientar seus filhos e maridos e ainda querer que o Estado pague pelo resultado de sua própria inércia. Onde estavam estes familiares queridos quando este cidadão estava assaltando, estuprando e matando pessoas pelas ruas? Onde está esta família quando o preso precisa comer? Será que são capazes de ir lá fazer o almoço deles?

Onde está esta família quando estes presos fazem rebeliões, queimam tudo, inclusive gente? Nunca os vi se disponibilizando a custear o que seus "diletos entes familiares" fizeram.

Onde está esta família quando seus "queridos maridos" estão de dentro da cadeia acharcando e inclusive condenando à morte os cidadãos de bem por celulares? Estão na outra ponta porque em 90% dos casos são estes mesmos "pobrezinhos familiares" que levam drogas, armas e telefones para os presídios.

No caso presente a patuscada é mais asquerosa. A "nobre consulente" arrota como se fosse bonito que não vê o pai do filho há anos e que jamais o fará, ou seja ele não presta, mas o dinheiro presta. A "pobrezinha" já arrumou um novo pai pro filho. Este sim, "decente, honesto e trabalhador". Uma ova, é um dos piores tipos que a sociedade já criou, o Pai que sai na foto.

Sim, porque ser pai pra falar pra todo mundo eu também sou. Me dê todas as crianças do Brasil e arrume quem paga a conta que eu adoto, inclusive o da consulente. Viu dona "pobrezinha", sou advogado e professor universitário, se é título que você quer pra dar o nome de pai do seu filho, eu me candidato, só não quero pagar a conta, igualzinho o seu "exemplo de marido novo".

É preciso descer todos os degraus da insensatez para arrotar que não quer o pai do filho por perto, mas quer o dinheiro dele. Só onde existe a bazófia instalada uma pessoa tem a coragem de "ir atrás dos direitos do filho" (traduzindo: dinheiro) e acha bonito dizer que esta criança já tem um "novo pai".

É novo pai? Que lindo. Diga pra ele adotar o menino e com isto ele perderá o direito à pensão daquele que não presta, perderá o direito ao auxílio reclusão daquele que não presta. Diga pra ele adotar e se caso vocês se separarem será ele que figurará no pólo passivo de uma ação de alimentos. Quero ver este "lindo ser" mostrar que é homem mesmo. Queria ver toda mulher que diz que o filho tem um "novo pai" pedir pra este "mocinho"adotar o filho e junto as responsabilidades. Não. Ele brinca de pai, engana a criança e a sociedade com um discurso bonito mas é tão canalha quanto quem o elegeu "novo pai".

Na China, os familiares pagam até a bala que usam pra executar um preso, no Brasil, o Estado paga tudo, inclusive o "direito" de um zé mané que não é homem para sustentar uma criança ser chamado de pai com o dinheiro dos outros.