Foi usada como laranja, como proceder.
Boa tarde, Estou tentando ajudar a uma amiga que teve seu nome colocado como laranja de uma empresa.Ela chegou a receber algumas pequenas quantias por conceder seu nome, mas não sabia dos transtornos que isso poderia causar e parece que a pessoa não a atende mais.Não tem condição financeira para arcar com os custos de um profissional particular e eu não sei dizer exatamente qual especialidade procurar. Tive acesso a alguma informações, que são: O nome dela e da irmã consta como socias, sendo ela com 5% e a irmã 95%.Verifiquei o endereço e existe mesmo uma loja no endereço informado nos documentos que puxei pelo cnpj.Fica nu shopping da cidade. Atraves de contatos, soube que a empresa tem mais de 95 protestos registrados no Serasa, além de dividas recentes, negociação com factorings e processos trabalhistas correndo em juízo. Qual procedimento ela deve fazer para solicitar que seu nome seja retirado desta sociedade, bem como retirar o nome de sua irmã.O que elas devem providenciar, quais documentos apresentar?Ela tem em mãos uma alteração contratual onde não há carimbo da Junta comercial, sem assinatura do socio que se retira(outro provavel laranja), sem assinatura da irmã dela e outros documentos como cartão de assinatura de banco, porém sem assinatura do gerente responsável, todos cópias... Qual especialista deve buscar? O que devem fazer para retirar seus nomes desta sociedade sem que sejam cobradas pelas dívidas que a empresa vem fazendo?
Agradeço a quem puder ajudar com o caminho a seguir, pois ela terá que procurar ajuda gratuita de faculdade, ou outro orgão para dar sequencia.Se trata de pessoa sem posses, com filhos e netos e realmente não sabia das consequencias.
Obrigada .
Deve constituir imediatamente advogado de confiança para análise dos fatos e provas. Não possuindo recursos, recomendo procurar o núcleo jurídico de alguma faculdade de direito
Em tese, a ora "laranja" aderiu por vontade própria a uma conduta delituosa (apenas desconhecia as consequências, mas tinha pleno conhecimento da fraude).
A depender das provas ou da falta destas provas, poderá ser considerada responsável por todos os atos da referida pessoa jurídica e, responder com seus bens pessoais por eventuais dívidas da mesma (em especial as trabalhistas).
Sem contar que pode figurar como ré em processo penal, a depender da situação concreta.
Resumindo, a situação é delicada e grave. Aqui nesta via do fórum será impossível que encontre a ajuda adequada. Mister se faz uma consulta pessoal a um advogado.
Saudações,
